De acordo com a norma, que definiu o reajuste de 2021, os medicamentos de nível 1, que concentram a maior parte dos genéricos, como o omeprazol, que controla a gastrite e a úlcera, e amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias), vão ser os que terão o maior índice de reajuste (10,08%), enquanto os de nível 2 e 3, terão aumento de 8,44% e 6,79%, respectivamente. Antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos e ansiolíticos, usados no tratamento de depressão e ansiedade, estão na lista de medicamentos com reajuste controlado pela Cmed.
O aumento médio neste ano é de 8,15%, é quase o dobro do observado no ano passado, quando os medicamentos subiram 4,22%, em média. O reajuste também é o dobro da inflação oficial de 2020, que fechou o ano em 4,52%. No acumulado até fevereiro deste ano, a inflação está em 5,20%. No ano passado, por causa da pandemia, o governo suspendeu o tradicional reajuste feito em abril e o aumento nos medicamentos foi repassado a partir de junho, com alta de 5,21% no período.
“O reajuste, em si, foi feito de acordo com a lei. Ela estabelece os critérios para o reajuste, e não me parece ter abuso no cálculo, mas o governo poderia ter tomado medida semelhante à do último ano. A pandemia chegou em um ponto muito mais grave do que imaginávamos e o governo deveria se sensibilizar, mais uma vez, com o custo do medicamento para a população”, analisa o professor de Direito Tributário do IBMEC-BH, Bernardo Motta Moreira.
Repasse.
Os aumentos já podem ser aplicados pelas farmacêuticas em cerca de 13 mil medicamentos, mas, segundo o Sindicato Nacional da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma), caberá às empresas definirem os novos preços. “É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos. Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, pontuou o presidente da entidade, Nelson Mussolini.
Pela legislação em vigor, o reajuste dos preços de medicamentos é anual e é definido sempre no fim de março levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de ganhos de produtividade dos fabricantes, variação dos custos dos insumos e características de mercado. No último dia 15, a CMED já tinha definido em 4,88% o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, denominado Fator Y, que é um dos itens que entram no cálculo do índice de ajuste dos preços de medicamentos.
Procurada, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos informou que o ajuste anual de preços acontece em detrimento de uma lei de 2003, cabendo “à CMED somente operacionalizá-lo, com base em critérios técnicos”.
Setor farmacêutico culpa alta do dólar
De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%. Com isso, o aumento autorizado pela Câmara de Medicamentos ficou bem acima do índice de preços. No entanto, segundo o economista Paulo Pacheco, o reajuste está dentro do esperado uma vez que a valorização do dólar influenciou no preço dos insumos, cuja maioria é importada. “Não é só a inflação. No caso dos medicamentos não é abusivo, porque tem que se levar em conta o custo dos insumos, muita coisa é importada, o custo de produção subiu, não dá para o setor ser sacrificado. Segurar o reajuste você gera o custo das boas intenções, que pode até ser bem intencionado, mas gera problemas futuros, desequilíbrio nas contas, desemprego e baixos investimentos”, avalia.
Em nota o Sindusfarma afirmou que o reajuste aprovado ainda não recompõe a alta dos custos do ano passado que foram aumentados, principalmente, pela crise sanitária e destacou que a recomposição de preços dos medicamentos “serve para compensar os custos já absorvidos pela indústria farmacêutica nos últimos 12 meses, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro e a competitividade do setor e, principalmente, assegurar o abastecimento normal de produtos básicos e fundamentais para a saúde e o bem-estar da população”.
Para justificar o reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed relatório de comercialização até o dia 9 de abril. O órgão, que é vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.
Segundo a resolução publicada anteontem, as empresas deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.
Para a vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRFM-MG), Márcia Alfenas, um dos grande problema nos medicamentos no país são os impostos. “Existe uma falta de sensibilidade do governo, primeiro por não manter esse congelamento em uma época tão difícil. Além disso, tem a falta de sensibilidade sobre esses impostos em cima dos produtos que são um bem de primeira necessidade, que é questão de saúde pública”, analisa a empresária.
O presidente do Sindusfarma reforça o argumento. “A queda dos impostos dos medicamentos fará com que famílias e governo gastem muito menos para cuidar da saúde, com efeitos benéficos para toda a sociedade brasileira. A redução ou eliminação desses impostos incidentes sobre a produção de medicamentos deveria ser um dos primeiros pontos contemplados pela urgente reforma tributária ampla de que o país necessita”, acrescenta Nelson Mussolini.
Entenda o reajuste
Confira quais medicamentos irão aumentar o preço
Nível 1 – Muito concentrado (Aumento de 10,08%)
Compõe o grupo aqueles medicamentos que possuem alta competitividade, em que os concorrentes genéricos correspondem a mais de 20% do mercado, como o omeprazol, a amoxicilina, o ibuprofeno e o paracetamol. No ano passado, o ajuste dessa faixa foi de 5,21%.
Nível 2 – Moderadamente concentrado (Aumento de 8,44)
São aqueles remédios cujos concorrentes genéricos têm de 15% a 20% do mercado, como a lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). Em 2020, o reajuste dessa faixa ficou em 4,22%.
Nível 3 – Sem evidência de concentração (Aumento de 6,79%)
Fazem parte deste grupo os concorrentes genéricos que respondem por menos de 15% do mercado, como a ritalina, a stelara (psoríase) e o dorilax. No ano passado, essa faixa teve aumento de 3,23%.
Como é calculado o reajuste
A recomposição anual de preços dos medicamentos é definida por um cálculo técnico: uma fórmula matemática que considera o impacto dos principais fatores de produção na planilha de custos do setor no ano anterior (inflação, câmbio, energia elétrica, insumos e produtividade).
Exemplo: Índice de reajuste = IPCA – X (produtividade da indústria farmacêutica) + Y (custos de produção) + Z (fator intrassetorial)
Em 2021
IPCA: 5,20%
Fator X: 3,29%
Fator Y: 4,88%
Fator Z – Nível 1: 3,29%; Nível 2: 1,65%; Nível 3: 0%
Reajuste médio ponderado: 8,15%
Fonte: Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e o Sindicato Nacional da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma)