Ainda conforme o CFM, o gasto total com saúde pública deveria ser equivalente a 10% do PIB do país, em vez dos atuais 2,94% – soma considerando União, estados e municípios.
Os dados levantados pelo conselho são referentes às despesas em 2017 do governo federal, dos estados e dos municípios com itens como custeio de hospitais, compra de equipamentos e pagamento de funcionários da saúde.
Inflação
SÃO LUÍS – Em 2008, o investimento médio do Governo Federal por habitante era de R$ 2,76. O crescimento de 26% para o patamar atual (R$ 3,48), porém, indica que os gastos com saúde, na verdade, diminuíram.
Isso ocorreu porque a inflação do período foi de 79,02%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após 10 anos, portanto, há uma defasagem de 41% no investimento em saúde.
Redução de despesas
Na portaria número 1044, publicada no Diário Oficial do Estado, em 30 de outubro deste ano, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, determinou “redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia tanto em São Luís quanto no interior do estado.
O gestor alegou que os repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o Maranhão por pessoa é de apenas R$ 154,98 por ano, valor menos que o da média nacional que é de R$ 203,54 por ano. Diante deste valor menor, Lula resolveu diminuir para R$ 77,5 mil a verba repassada para pagamento de plantão de médicos na capital e R$ 88,5 mil para médicos que são plantonistas no interior. Além disso, a portaria da SES estabelece a redução de 10% do teto de gastos para demais contratos.
A SES esclareceu que o documento estabelece, pela primeira vez, parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades. A secretaria informou que a medida é uma exigência legal diante da expansão da rede de serviços e das regras da emenda constitucional no 95, que impactou fortemente o repasse de verbas federais para a saúde.
Terça-feira, 13, o presidente do Conselho Federal de Medicina do Maranhão, Abdon Murad, esteve com o secretário Carlos Lula para tratar sobre a redução do pagamento de salários de médicos que está em atraso pelo Governo do Maranhão. Na ocasião, Murad falou sobre a insatisfação da categoria. “Esta demora, além de prejudicar o dia-a-dia dos profissionais, é uma desvalorização clara dos médicos que são essenciais na rede pública”, disse.(Daniel Junior)
