(FILES) This file photo taken on April 19, 2016 shows marijuana plants under grow lights at Alternative Solutions, a DC area medical marijuana producer in Washington, DC. The US Drug Enforcement Administration on August 11, 2016 said it was again denying requests to allow the use of marijuana for medical purposes. The decision keeps a growing number of US states at odds with federal law, as half have enacted laws allowing access to cannabis for medical purposes. However, the federal government will allow an expansion of marijuana research, letting organizations apply for permission to grow marijuana for use in studies. / AFP / Brendan Smialowski

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, pela primeira vez, um medicamento à base de maconha no Brasil. O medicamento é indicado para o tratamento de espacitividade moderada a grave, (condição em que os músculos são rígidos e há incapacidade de os controlar), quadro relacionados à esclerose múltipla. Segundo a agência, o medicamento deve chegar ao mercado na forma de solução oral spray.

O remédio, que agora ganha o aval para ser vendido em farmácias, é o Mevatyl, e tem 27 g/ml de THC (tetrahidrocannabinol) e 25 mg/ml de CBD (canabidiol), substâncias derivadas da Cannabis sativa. De acordo com a agência, antes de receber aprovação por aqui, o medicamento já era comercializado em outros 28 países, incluindo Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça e Israel.

Conforme dados de estudos clínicos realizados com Mevatyl a ocorrência de dependência com o seu uso é improvável. O medicamento será comercializado com tarja preta, modelo que requer prescrição médica por meio de notificação de receita.

A aprovação do primeiro medicamento à base de maconha ocorre, pouco mais de um mês depois da Anvisa ter aprovado as regras para permitir o registro desses produtos do Brasil. Com o novo critério, a agência passou a autorizar o registro e comercialização de medicamentos com até 30 mg/ml de canabidiol.

Recomendações

O medicamento é recomendado apenas para pacientes adultos que não demonstraram resposta a outros medicamentos. O uso em crianças e adolescentes não é recomendado devido a ausência de dados de segurança e eficácia em pacientes menores de 18 anos.

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