A primeira semana de trabalhos na Câmara dos Deputados já coleciona fatos inusitados. Após a deputada Joice Hasselmann (PSL) realizar um ‘exorcismo’ de seu gabinete usado anteriormente por Lula, foi a vez de outro deputado do PSL criar polêmica. Márcio Labre pretende proibir a venda de nada menos que anticoncepcionais.
No Projeto de Lei 261/2019, Labre quer acabar com o “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação de todo e qualquer micro abortivo”. O deputado federal acredita que pílulas do dia seguinte, de progestógeno (conhecidas como minipílulas), implantes anticoncepcionais e até mesmo dispositivos intrauterinos (como DIU) são métodos abortivos.
“Como se não bastassem as normas técnicas do Ministério da Saúde, instruindo os hospitais da rede pública a praticarem o crime do aborto contra crianças de até cinco meses de gestação, recentemente o mesmo Ministério anunciou a liberação do uso de um abortivo conhecido como ‘pílula do dia seguinte'”, argumenta Labre no texto.
De acordo com o parlamentar, ficará a cargo da polícia apreender e destruir todo o material encontrado. Já a fiscalização será feita pelo Ministério da Saúde junto à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para Labre, a proposta visa proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais falácias e defender a vida desde a concepção.
Vale lembrar que produtos como a pílula do dia seguinte e outros métodos citados por Labre no projeto não são de fato abortivos. No caso da pílula, por exemplo, a ovulação é evitada ou adiada, impedindo assim uma gravidez. Além disso, o medicamento barra a formação do endométrio gravídico, camada do útero responsável por receber o óvulo após sua fecundação.
“Assim, conto, porém, primeiramente com a proteção de Deus. Em segundo lugar, com o apoio de vários movimentos Pró-Vida dispersos pelo País, cujo impacto sobre a opinião pública tem-se tornado cada vez maior nos nossos dias”, continuou Labre no documento.
A Igreja Católica vem combatendo o uso de contraceptivos hormonais há décadas. Já os grupos citados por Labre acreditam que o ato sexual é o início da vida, incluindo desta forma os medicamentos na categoria de abortivos.
