Com salários atrasados há aproximadamente três meses, médicos que prestam serviços nas unidades de saúde administradas pelo Governo do Maranhão decidiram, na noite da última terça-feira (27), paralisar os serviços por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira, dia 4 de dezembro, em reunião dos profissionais realizada na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), em São Luís. Os atendimentos de emergência e urgência ficam à disposição até o dia 7 de dezembro, conforme informou Abdon Murad, presidente do CRM-MA.
“As consultas que já haviam sido marcadas só serão atendidas até segunda-feira, dia 3. Apenas para serviços de emergência e urgência, os médicos ficam disponíveis até o dia 7, após isso, se o Governo do Maranhão não tomar nenhuma providência, tudo ficará parado. Não há condições mínimas de trabalhar, porque os atrasos no pagamento dos salários são sucessivos. Há médicos que já estão há três meses sem receber. Os profissionais não recebem a remuneração de forma adequada. Quem mais sofre com isso é a população, que fica sem os serviços básicos e essenciais de Saúde”, afirmou Murad.
Levantamento — O Maranhão possui o segundo pior investimento em Saúde Pública do país, de acordo com levantamento divulgado na última terça-feira, 13, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O Estado só perde para o Pará, que ocupa a primeira colocação no ranking.
De acordo com os dados apresentados pelo CFM, o Maranhão desembolsou, em 2017, R$ 750,00, ao ano, por pessoa. O que equivale a uma diária apenas de R$ 2,05.
No Pará, o gasto foi de R$ 703,67 por pessoa, ao ano, equivalente a uma diária de R$ 1,92. A mesma análise feita pelo Conselho Federal de Medicina aponta que o Brasil gasta R$ 3,48 por dia com saúde para cada cidadão. Por ano, o investimento representa um gasto médio de R$ 1.271,00 por pessoa. A entidade classificou o valor como “abaixo do ideal”.l
Saiba mais — Em portaria nº 1044, publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 30 de outubro, o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, determinou “redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia tanto na Capital quanto no interior do Estado.
O gestor alegou que os repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o Maranhão por pessoa é de apenas R$ 154,98 por ano, valor menos que o da média nacional que é de R$ 203,54 por ano. Diante deste valor menor, Lula resolveu diminuir para R$ 77,5 mil a verba repassada para pagamento de plantão de médicos na capital e R$ 88,5 mil para médicos que são plantonistas no interior. Além disso, a portaria da SES estabelece a redução de 10% do teto de gastos para demais contratos.
A SES esclareceu que o documento estabelece, pela primeira vez, parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades. A Secretaria informou que a medida é uma exigência legal diante da expansão da rede de serviços e das regras da emenda constitucional no 95, que impactou fortemente o repasse de verbas federais para a saúde. (Informações O Estado)
