O futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Jair Bolsonaro (PSL), general Augusto Heleno, declarou nesta 5ª feira (8.nov.2018) que o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, preocupa. Entretanto, “não é derrota” para o governo do presidente eleito.
“Não é derrota. É preocupação. Mas não é derrota. Não considera, tenho certeza que ele não considera derrota. É uma preocupação até pelos gastos que foram anunciados. Mas isso tem que ser muito bem estudado. Não dá para fazer essa avaliação aqui. Isso ele tem que avaliar, principalmente doutor Paulo Guedes, para verificar qual impacto”, disse o general, que deve assumir o Gabinete de Segurança Institucional a partir de 1º de janeiro de 2019.
Nesta 4ª feira, o Senado aprovou projeto de lei que aumenta de R$ 33.763 para R$ 39.293 os salários dos ministros do STF. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em 2016, estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado há 2 anos.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, agradeceu ao Congresso pela aprovação e disse que não se trata de aumento, e sim “recomposição”.
“Na verdade, trata-se de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período já bastante antigo, de 2009 a 2014. Eu tenho sempre referido que não se trata de aumento, muito pelo contrário, várias carreiras ao longo desse período tiveram as suas revisões e a magistratura é que se encontrava, então, defasada em relação a estas revisões”, disse Toffoli.
O ministro também disse que pretende acelerar o julgamento sobre a legalidade da concessão do auxílio-moradia para juízes a fim de compensar o reajuste e não aumentar o rombo nas contas públicas.
“Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”, afirmou.
O fim do benefício para os juízes tem sido discutido ao longo do ano. Era 1 argumento de ministros do Supremo para convencer os congressistas sobre o reajuste.
