O ministro Alexandre de Moraes busca o respaldo dos colegas de STF (Supremo Tribunal Federal) para assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com mais força perante o Poder Executivo e para inibir ataques às instituições no 7 de Setembro.

Ele pautou para o plenário virtual ao menos 21 recursos contra suas decisões em inquéritos que tratam de fake news e dos atos violentos no ano passado, que costumam gerar embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com isso, Moraes aguarda que o tribunal referende suas decisões individuais e demonstre que a ofensiva contra notícias falsas e ataques incentivados por Bolsonaro e por seus aliados não é isolada, mas sim uma agenda da maioria do Supremo.

A análise dos casos está marcada para começar em 12 de agosto e se encerrar no dia 18. Nesse período, os ministros inserem os seus votos no sistema virtual da corte. Os magistrados podem solicitar destaque, o que interrompe o julgamento e o obriga que ocorra no plenário físico, ou pedir vista e suspender a análise.

O ministro se tornará presidente do TSE no dia 16, sucedendo a Edson Fachin. Um dos julgamentos discutirá a determinação de Moraes para que a Polícia Federal realize um relatório sobre o material colhido de quebras de sigilo telemático no inquérito que apura vazamento de dados sigilosos de uma investigação da PF sobre hackeamento do TSE.

Será analisado recurso em que a AGU (Advocacia-Geral da União) diz que o novo relatório é uma tentativa especulativa do ministro de conseguir provas.

Outro processo diz respeito ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que seja encerrado inquérito que investiga se Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids. O procurador-geral, Augusto Aras, afirma que a apuração não poderia ter sido aberta a pedido do Senado Federal –o inquérito é consequência da CPI da Covid.

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