Pouco mais de uma semana após ser lançado no Brasil, o serviço de pagamentos via WhatsApp, aplicativo de mensagens do Facebook, foi suspenso ontem por decisão do Banco Central, sob a justificava de que a realização das transações sem a supervisão adequada do regulador pode gerar “danos irreparáveis” ao Sistema de Pagamentos Brasileiro. O presidente do BC, Roberto Campos, fará reunião virtual hoje com os executivos globais do Facebook e do WhatsApp.
O serviço no Brasil é a primeira iniciativa mundial do WhatsApp nesse sentido. Desde o dia 15, já estavam sendo feitas transações na nova plataforma, com a participação da credenciadora Cielo e dos emissores de cartões Banco do Brasil, Nubank e Sicredi. Visa e Mastercard também estavam no negócio. A decisão do BC agradou aos concorrentes, que pediam a supervisão do regulador para a operação e argumentavam que ela poderia ser considerada anticompetitiva. Causou, porém, indignação aos participantes do serviço, por conta da interferência e desincentivo à inovação.
O BC determinou à Visa e à Mastercard que suspendam o início das atividades ou cessem imediatamente a utilização do serviço. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato.” O BC tem estimulado a criação da plataforma de pagamento instantâneo chamada Pix, a ser lançada em novembro.
O Valor já havia antecipado que o BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitaram informações sobre o negócio aos participantes do acordo. Para suspender o serviço, a diretoria colegiada, em sessão realizada ontem, alterou uma circular de 2013 que tratava do assunto. Na nova versão, ficou definido que, caso considere que um determinado arranjo de pagamento ofereça risco, poderá trazê-lo à sua regulação e impor mudanças.
O Cade, por sua vez, impôs medida cautelar para suspender a parceria, sob alegação de que a Cielo tem participação elevada de mercado e o WhatsApp, uma base de milhões de usuários, o que pode representar poder de mercado significante.
O WhatsApp informou que está trabalhando com o BC e que segue comprometido em integrar o serviço ao Pix. A Mastercard diz que atenderá à solicitação e a Visa afirmou que opera de acordo com as regras e que busca criar opções de pagamento interoperáveis e seguras. (Fonte: Valor Econômico)