A semana começou quente para os clubes que participam do Campeonato Maranhense de Futebol – série A. No final da tarde desta segunda–feira (25), o Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão emitiu uma portaria de número 001/2019, no qual suspende os clubes participantes do Estadual. A ação foi motivada por sanções aplicadas em julgamentos na Comissão Disciplinar, devido à falta de interesse das equipes em parcelar as dívidas entre outras questões. A Federação Maranhense de Futebol já divulgou as datas das semifinais, mas precisa aguardar a decisão do TJD – MA para que os clubes cumpram com as suas obrigações legais.
Segundo a presidente do TJD – MA, Dra. Márcia Andréa Ferreira, ainda no final de fevereiro a Federação Maranhense de Futebol foi notificada sobre essas sanções aos clubes.
“Como os clubes são filiados a Federação, cabe a FMF, também, notificá-los. A FMF no pediu um prazo de 15 dias para os clubes regularizarem as dívidas, sendo que algumas delas são acumuladas desde 2017, que possam estar prescritas, caso o time não tenha requerido junto ao TJD um parcelamento. Agora vale lembrar que desde a decisão do julgamento, os clubes já são notificados, tendo em vista que alguns destes clubes possuem advogados. O Imperatriz foi o primeiro time a demonstrar interesse em negociar a dívida.
O Sampaio chegou a ser mencionado nessa lista, mas já corrigimos esse equívoco, pois o time está adimplente. Estamos aguardando o posicionamento das outras equipes. O que desejamos é que a lei seja cumprida”, frisa a presidente do TJD- MA, Dra. Márcia Andréa Ferreira.
Na portaria, o TJD-MA menciona alguns clubes que demonstraram interesse em parcelar as dívidas, mas não cumpriram com suas obrigações. O relatório ainda lembra os incentivos entregues pelo Governo do Estado do Maranhão aos clubes por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, entre outras situações.
Os jogos das semifinais foram marcados para: 02/04 (Sampaio x Imperatriz – Estádio Castelão); 04/04 (Mac x Moto – Estádio Castelão); 06/04 (Imperatriz x Sampaio – Estádio Frei Epifânio); 07/04 (Moto x Mac – Estádio Castelão).
Resposta dos clubes
Em nota a diretoria do Moto Club afirma que “o Moto Club de São Luís em nenhum momento foi notificado quanto a débitos referente ao campeonato estadual, tampouco tem conhecimento de algum valor em aberto. Dessa forma a instituição Moto Club irá contestar tal decisão e tomar às medidas cabíveis para sanar o problema para que tudo ocorra com o máximo de lisura possível na reta final da competição”.
A direção do Imperatriz informou que “não reconhece a dívida, pois são dívidas de 2017. Solicitamos o relatório completo. Se houver inadimplência, quitamos”.
O Maranhão Atlético Clube também divulgou nota destacando que “a diretoria do MAC não foi notificada sobre débitos junto ao TJD-MA, exceto pela repercussão da citada portaria nos meios de comunicação. Ciente, após consulta ao referido tribunal, da existência de dívida no valor de R$ 4,3 mil, relativa à multa por atrasos de jogos na temporada passada e ao ex-auxiliar técnico Zé Augusto, expulso em partida contra o São José, o Maranhão esgotará todas as instâncias recursais e caso não obtenha êxito procederá o adimplemento devido”.
A direção do Mac ainda pontuou que “os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte são investidos nas despesas relativas à participação do clube no Campeonato Maranhense e das categorias de base, conforme exige o contrato com o Instituto Maranhense de Futebol,”, finaliza.
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