Reunião realizada na segunda-feira, 18 / Fonte: O EstadoMA
Uma reunião realizada na segunda-feira, 18, entre membros da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), do Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão (Iprev) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA) foi o pontapé para a colocação em prática de um plano do governo Flávio Dino (PCdoB) para tentar reforçar o caixa do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) do Maranhão.
Deficitário desde 2017, o fundo previdenciário dos trabalhadores maranhenses tem sido alvo de saques cada vez mais recorrentes por parte do Executivo – que, sem essas operações, não conseguiria honrar o pagamento de pensões e aposentadorias.
Em 2019, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Assembleia Legislativa, uma das formas de tentar reverter a curva deficitária do Fundo é a venda de imóveis que compõem o patrimônio do Fepa.
Foi esse o tema da reunião do governo com o Sinduscon-MA, segundo apurou O Estado. “Reunião sobre os ativos imobiliários do estado, o potencial construtivo de cada um deles e a proposta de investimento para realização do projeto”, destacou o perfil do sindicato no Instagram.
Procurada por O Estado, via assessoria, para detalhar o encontro, a entidade não se pronunciou até o fechamento desta edição.
Alienação – A revelação de que o Governo do Maranhão contava com a alienação de bens imóveis foi feita ainda no ano passado, durante reunião na Assembleia Legislativa. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) admitiram, em audiência na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que o Fepa não tem disponibilidade de caixa para honrar o pagamento de pensões e aposentadorias de beneficiários durante todo o ano de 2019, sendo necessários aportes do Tesouro estadual.
Ao tratar do assunto, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe, o secretário adjunto da pasta, Roberto Matos, e técnicos do órgão informaram que, atualmente, a Previdência estadual conta com apenas R$ 200 milhões em caixa. Mas a previsão de gastos com pensões e aposentadorias para o ano que vem é de R$ 2,4 bilhões.
Parte da diferença, informaram os membros do governo, deve ser compensada com a alienação de bens do Estado. Com a venda de terrenos e prédios públicos, por exemplo, a gestão comunista estima arrecadar R$ 502 milhões.
O sucesso da operação, contudo, foi contestado pelo deputado César Pires (PV). “Com esse mesmo tipo de alienação, em 2018, até agora o governo só arrecadou R$ 788 mil. Não arrecadou nem R$ 1 milhão. Como se explica o aumento dessa receita em 2019 para meio bilhão? O problema é que ninguém explica objetivamente como isso será feito”, reclamou o parlamentar, ainda no ano passado.
Ele protocolou pedido formal de dados ao Iprev, mas nunca obteve resposta. A base aliada ao governador Flávio Dino na Assembleia também rejeitou requerimento de autoria do então deputado estadual Eduardo Braide (PMN) para que o presidente do Iprev, Joel Benin fosse à Casa esclarecer a situação.
