Quatro empresários de grandes construtoras peruanas que foram sócias da brasileira Odebrecht ficarão em prisão preventiva, acusados de subornar o ex-presidente Alejandro Toledo para a realização de uma obra pública, na primeira decisão judicial que envolve executivos do país.
“Esta corte considera que existem ingredientes de perigo de fuga e obstaculização da justiça (…) É proporcional aplicar a prisão preventiva de 18 meses aos quatro investigados”, afirmou o juiz Richard Concepción Carhuancho em uma audiência na madrugada desta segunda-feira.
As acusações são por conluio e lavagem de ativos, e a decisão foi adotada a pedido da Procuradoria, ante um possível perigo de fuga dos acusados.
Na investigação estão envolvidos três das maiores construtoras do Peru: Graña y Montero, JJ Camet e a firma ICCGSA, que trabalharam em consórcio com a Odebrecht. A Graña é uma poderosa companhia cotada tanto na Bolsa de Lima como na de Nova York.
Da Graña, foram presos José Alejandro Graña Miró Quesada, até há pouco presidente do diretório da companhia e um dos empresários mais emblemáticos do país, e Hernando Alejandro Graña Acuña, ex-diretor.
Pela JJ Camet, foi preso seu presidente, Fernando Gonzalo Camet Piccone, e pela ICCGSA, seu diretor-gerente José Fernando Castillo Dibós.
Já Gonzalo Ferraro Rey, ex-presidente executivo da Graña y Montero, ficará em prisão domiciliar devido a sua condição clínica, já que é portador de um câncer.
Segundo a acusação, as firmas peruanas, junto com a Odebrecht, compartilharam o pagamento de propina de 20 milhões de dólares entregues ao ex-presidente Toledo (2001-2006), em troca de ganhar a licitação para construir os trechos 2 e 3 da rodovia interoceânica, que une Peru e Brasil.
As empresas peruanas teriam colaborado com 15 dos 20 milhões de suborno, segundo as investigações.
– Suborno disfarçado –
O ex-representante da Odebrecht no Peru, Jorge Barata, admitiu o pagamento como parte de um acordo de delação premiada, segundo o Ministério Público.
O procurador responsável pelo caso Lava Jato no Peru, Hamilton Castro, explicou que as construtoras peruanas disfarçaram o pagamento de suborno através de uma licitação para a Odebrecht, como reembolso pelo dinheiro que a construtora tinha entregado a Toledo.
As empresas peruanas negam os crimes. Seus advogados garantem que o pagamento foi uma compensação pela liderança da Odebrecht na negociação e licitação da obra, além de “riscos adicionais”.
Os advogados dos empresários investigados apelaram da decisão, mas anunciaram que os empresários se entregarão voluntariamente.
Trata-se da primeira sentença deste tipo que implica diretamente grandes empresários no Peru, onde vários políticos já são investigados.
– Políticos afetados pelo escândalo –
A Odebrecht, participante ativa do escândalo de pagamento de propinas a políticos e autoridades em troca de obras públicas, conhecido como Lava Jato, admite que desembolsou, no Peru, 29 milhões de dólares em subornos entre 2005 e 2014.
As confissões levaram à prisão preventiva do ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016) e de sua mulher. Eles teriam recebido 3 milhões de dólares para sua campanha eleitoral de forma irregular.
A Justiça peruana também solicitou a extradição do ex-presidente Alejandro Toledo, dos Estados Unidos, pelo caso da rodovia interoceânica.
Vários funcionários do segundo governo do ex-presidente Alan García também estão presos, acusados de ter recebido propina para a concessão da construção de uma linha de metrô.
Recentemente, a ex-prefeita de Lima, Susana Villarán, foi impedida de deixar o país, pois a Odebrecht também teria financiado uma campanha dela.
– Economia peruana abalada –
Por causa deste caso, o Peru aprovou uma lei que impede o Estado de contratar empresas acusadas de corrupção. Além disso, ela retém seus ativos para um eventual pagamento de reparação civil, no fim do processo.
A primeira incluída na lista foi a Odebrecht e, agora, as empresas peruanas sócias da brasileira.
A regra dificulta a situação das construtoras locais, cuja participação foi fundamental para o sucesso econômico do país na última década.
O governo reconheceu, neste ano, que os casos de corrupção da Odebrecht vão retirar entre meio ponto e um ponto do crescimento do PIB de 2017, pois grandes projetos de infraestrutura foram paralisados.
Para este ano, espera-se um crescimento de 2,8%.