Após ser detido novamente no sábado, 2, suspeito de estuprar mais uma mulher, o ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, seguirá preso em São Paulo. A decisão foi dada neste domingo, 3, pela Justiça de São Paulo, que converteu a prisão em flagrante para a preventiva – enquanto durar o processo.
O juiz Rodrigo Marzola Colombini decretou a prisão preventiva de Novais justificando que a manutenção da prisão como “imperiosa para a garantia da ordem pública”. O juiz não instaurou incidente de insanidade mental, que havia sido solicitada pela Polícia Civil, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública. “Injustificável a instauração de incidente neste momento processual (audiência de custódia), que se restringe à análise da situação de fragrância e que acarretaria a própria suspensão do inquérito já nesta fase inicial”.
“Trata-se de crime sexual, que traz implícito comportamento repugnante, deplorável, praticado contra mulher em transporte público coletivo”, diz o juiz na decisão, que aceita parte da denúncia do delegado Rogério de Camargo Nader, do 78º DP (Jardins).
“O Estado-juiz não pode compactuar com esse tipo de conduta, que reiteradamente vem sendo praticada pelo indiciado. Não se pode deixar de consignar que, não obstante tenha sido beneficiado com recente relaxamento de prisão em flagrante em caso similar, isto não foi empecilho para constranger outra vítima para satisfazer sua lascívia, demonstrando personalidade destemperada e nenhum respeito pelas vítimas. Conceder-se a liberdade provisória ao indiciado nesse momento seria temerário”, diz a decisão.
“Necessário se faz cessar esse comportamento ofensivo, desrespeitoso e digno de repúdio. Caso não seja decretada sua custódia cautelar, o indiciado, pelo seu histórico, voltará a delinquir e novas vítimas surgirão”, diz ainda a decisão.
Veja a íntegra da nota do MPSP:
“Sobre prisão preventiva de Diego Ferreira de Novais
O Ministério Público de São Paulo informa que, em audiência de custódia realizada neste domingo (3/9), o Poder Judiciário acatou a manifestação do promotor de Justiça pela decretação da prisão preventiva do senhor Diego Ferreira de Novais, flagrado na manhã de sábado no interior de um coletivo em ato caracterizado como estupro, nos termos do Código Penal.
Uma testemunha ouvida pela autoridade policial, referendando o depoimento da vítima, relatou que o agressor usou de força física para evitar que a mulher conseguisse se desvencilhar dele no momento do ataque.
O MPSP, cumprindo a sua missão de defender a sociedade por intermédio da estrita observância da lei, atuará no sentido de que Novais, em virtude dos sinais da existência de patologia psiquiátrica, receba diagnóstico e tratamento médico adequado a fim de que não volte a delinquir.”