A crise econômica não diminuiu a arrecadação de impostos em 2016, já que o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que calcula todos os tributos pagos pelos brasileiros no ano, já apontava às 21h da última quinta-feira R$ 2 trilhões, valor alcançado pela primeira vez no ano passado, no dia 30 de dezembro. Segundo a entidade, a projeção é que o Impostômetro feche o ano de 2016 com arrecadação de cerca de R$ 2,004 trilhões.
A cifra impressiona diante da retração econômica que o país enfrentou nos últimos dois anos. “Pelo segundo ano consecutivo, o Impostômetro chega a R$ 2 trilhões. Mas, nesses dois anos, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu mais de 7% e a atividade econômica se retraiu muito. E mesmo assim chegamos a esse montante, em razão da inflação alta no período”, afirmou em nota, o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti.
Para o advogado tributarista Vinicius de Vasconcelos Rezende Alves, do escritório VLF Advogados, a repatriação de recursos do exterior também ajudou a chegar ao montante. “Só com a repatriação, foram mais de R$ 50 bilhões que vieram em função do imposto e das multas pagas neste ano”, avalia Alves.
No site do impostômetro, estão indicados entre os tributos com maiores arrecadações em 2016 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Renda (IR) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Reforma – Para Alves, a reforma tributária poderia diminuir o impacto dos tributos na economia brasileira. “O ICMS, por exemplo, tem o problema de atingir a todos da mesma maneira, tributando o consumo”, afirma. Para o advogado, o foco no consumo é uma forma “antiga” de estruturar o sistema tributário e deveria ser revista por uma reforma. “O governo, porém, tem mostrado que continua focando no consumo quando taxa serviços de streaming, como Netflix e Spotify”, declara.
Uma reforma tributária em 2017, na opinião de Alves, enfrentaria dificuldades em função do conflito de interesses. “A reforma pode ser dificultada em função dos interesses dos Estados e municípios”, diz. Ele defende a adoção de um sistema de imposto único, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em alguns países como Portugal.