A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liminar em habeas corpus impetrados por dois acusados de participação em assalto a uma agência do Banco Bradesco no município Cajari, a 200 km de São Luís (MA).
De acordo com os processos, em novembro deste ano, os denunciados explodiram terminais de autoatendimento da agência bancária, efetuaram disparos contra uma viatura policial e fugiram levando mais de R$ 178 mil.
Após a decretação da prisão provisória dos acusados, foram impetrados habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que indeferiu os pedidos liminares. A defesa, então, recorreu ao STJ.
Ao negar os pedidos de liminar, a presidente do STJ invocou a aplicação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), também aplicável ao STJ. Segundo o dispositivo, não se admite habeas corpus contra decisão negativa de liminar proferida em outro habeas corpus impetrado na instância de origem, sob pena de supressão de instância.
Laurita Vaz reconheceu que, em situações nas quais forem evidenciadas decisões teratológicas ou desarrazoadas, é possível que a aplicação da Súmula 691 seja afastada para a correção de eventuais ilegalidades, mas, segundo a presidente, isso não foi verificado no caso apreciado.
“O decreto de prisão preventiva salientou a necessidade da custódia cautelar por conta da conveniência da instrução e para assegurar a aplicação da lei penal. A segregação cautelar faz-se imprescindível à garantia da ordem pública, evitando que os indiciados prossigam com as práticas delituosas’, destacou a ministra.
Ainda segundo a presidente, não cabe ao STJ examinar o mérito dos pedidos antes que os habeas corpus originários sejam apreciados pelo TJMA.
Prisão – Jonas de Sousa da Silva, de 31 anos; Lindomar Magalhães Alves, 39; seu irmão, Carlito Magalhães Alves, 45, e a esposa deste, Ronária Gonçalves Carvalho, 27 (foto), são os acusados da explosão da agência bancária em Cajari, na Baixada Maranhense.
Jonas de Sousa foi capturado ao comparecer à Delegacia Regional de Viana com o intuito de conseguir a liberação de sua motocicleta, que foi encontrada pelos investigadores no matagal. Os outros três foram encontrados em Alto Alegre do Maranhão, sendo que apenas Lindomar e Ronária não participaram diretamente da detonação do caixa eletrônico do Bradesco em Cajari, de onde levaram R$ 80 mil, mas eram responsáveis pela parte logística da quadrilha, guardando as armas usadas nas ações e atuando, também, no resgate dos comparsas, que aconteceu em Monção/MA.