Projeto de lei de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, de número 226/2016, pretende aumentar o salário do governador, vice-governador e secretários estaduais para o exercício de 2017. O presidente da Comissão é o deputado Vinícius Louro (PR).
Desde dezembro de 2014 que o salário do chefe do Executivo, do vice e seus subordinados não é reajustado. A proposta deve ser votada e aprovada, em regime de urgência, em sessão extraordinária desta segunda-feira 19, após modificação no valor dos salários, publicado de forma equivocada.
Pelo texto, o salário de Flávio Dino (PCdoB) será fixado em R$ 15.915,40. Já o do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) em R$ 14.198,18. Os secretários, por sua vez, terão o salário reajustado para R$ 11.154,24. O documento garante aplicação do reajuste a partir no dia 1º de janeiro do próximo ano. Contudo, também diz que o governador, o vice e os secretários receberão adicional correspondente ao novo subsídio, já agora em dezembro deste ano. É justamente esse artigo, o 4°, que aponta para o aumento dos salários, devido ao termo “adicional”, já que os valores apresentados nos artigos anteriores repetem os do último reajuste.
O aumento no salário do Executivo e das mais de 30 pastas do Palácio dos Leões ocorre cerca de uma semana após o governador declarar, em entrevista à Dinheiro, que, assim como em 2016, não dará qualquer reajuste salarial para os servidores públicos do Estado.
Flávio Dino alega que, devido à crise financeira e econômica que atinge o país, qualquer aumento no salário do funcionalismo quebraria o Estado. (Por Yure Almeida)