A câmara de vereadores do município de Rosário, distante 60 km da capital maranhense, deve votar nesta segunda-feira (21), o projeto que estipula os salários (chamados tecnicamente de “subsídios”) recebidos por vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito para os próximos quatro anos ou seja 2017 – 2020.
Segundo os próprios vereadores da casa legislativa, já houve uma harmonia entre os salários debatidos pelos edis. O projeto de aumento de salário, foi passado pela mesa diretoria na ultima segunda-feira (07), deixando apenas, a pendencia dos novos aumentos para prefeito, vice-prefeito e secretários, projeto esse que pode entrar em caráter de urgência.
Atualmente, cada vereador recebe R$ 5.000 por mês. Com novo aumento deve passar para 7.000 mil, quase 50%.
Sem o projeto de aumento do executivo na casa, não podemos ainda definir os salários de cada. Mais mediante a ultima resolução, o gestor do município tem subsídio de R$ 12.000 mil, o vice-prefeito, R$ 7.000 mil e os secretários ganham R$ 3.200 mil. Todos os valores apresentados pela reportagem são brutos, sem os descontos devidos.
A receita repassa da prefeitura em 2016 chegada ao cifras de R$ 200 mil, com a novas despesas, o novo repasse deve chegar a R$ 220 mil por mês.
O único entrave que a camara de vereadores de Rosário, enfrenta para aprovar o projeto do novo aumento, são os vereadores de mandatos que não conseguiram a reeleição na ultima eleição de 2016; mas para isso os colegas de parlamento apostam no cooperativismo dos edis da casa para aprovação.
O subsídio do vereador é um percentual que varia entre 20% a 75% do subsídio do deputado estadual daquele estado. Se será, 20%, 30% etc será determinado com base na população do município representado por aquele vereador. Quanto maior a população, maior o percentual. Por exemplo, em um município com menos de 10 mil habitantes, os vereadores não podem receber mais do que 25% do valor do que um deputado estadual recebe. Já em um município com 60 mil habitantes eles poderão receber até 40% do recebido por um deputado estadual, e em um município com mais de 500 mil habitantes esse percentual sobe para 75%.
Em Santa Rita – No município de porte igualitário; segundo consulta feita com o presidente da camara de vereadores, Marcio Muniz, o projeto de aumento de salários para 2017 – 2020, que acontecem sempre em final de cada mandato de prefeitos, ainda não tramitou na casa. Na ultima resolução de 2012, os vereadores do município de Santa Rita, recebem do Poder, o valor de R$ 04 mil pelo trabalho desenvolvidos.
Na ultima sessão que aconteceu sexta-feira (18), o presidente da camara, Marcio Muniz, informou em plenário, uma reunião para a próxima quarta-feira (23), com a comissão de justiça, constituição e orçamento, no gabinete do presidente, para tratar de uma mini reforma e assuntos referente aos novos salários. Vem aumento por ai!
Em Bacabeira – A jovem cidade, que nasceu em “berço de ouro”, mais que nunca mostrou para que, de fato foi criada, apresenta um dos maiores salários de vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários da região. A cidade tem um dos maiores FPM – fundo de participação, por habitante, vários empreendimentos e uma gorda folha de tributos; a mesma cidade, também ostenta belos pagamentos a seus servidores do alto escalão.
Para manter um vereador, o pequeno município tira dos cofres público R$ 6.5 mil. Salário de prefeito, vice prefeito e secretário, são cifras distantes dos anteriores.
Ao inverso
Em Minas Gerais, já são vários os casos de corte salarial. Os nove vereadores de Monte Sião, no Sul do estado, tomarão posse em janeiro com uma redução salarial de 30% – passando dos atuais R$ 3.975,61 para R$ 2.783,14. E o valor poderia ser ainda menor, caso os parlamentares tivessem acatado abaixo-assinado com mais de 900 assinaturas e que limitava o contracheque a um salário mínimo (atualmente R$ 880). A alegação da direção da Casa é que o documento chegou à Câmara poucas horas antes da votação do projeto, e por isso, não deu tempo de ser apreciado. A estimativa é que a economia para os cofres públicos no ano que vem chegue a cerca de R$ 500 mil.
A tesoura estava ainda mais amolada em Perdões, no Centro-Oeste. Lá, os vereadores não resistiram aos protestos da população e aprovaram, por unanimidade, um projeto para reduzir os salários em quase 40% – passando de R$ 6,3 mil para R$ 3,7 mil. Os moradores já fizeram mobilizações e atos na sede da Câmara para que o Legislativo corte ainda mais nos contracheques, chegando a pouco menos de R$ 1 mil. Mas por enquanto, não há sinalização que o pleito será atendido.
Há dois meses, os vereadores de São Francisco de Paula, também no Centro-Oeste, aprovaram uma redução de 40,54% no próprio vencimento, que passou de R$ 2.018 para R$ 1,2 mil. Cálculos da Câmara apontam que o município economizará R$ 9,6 mil com cada vereador no período de um ano, ou R$ 86,4 mil no total. Os parlamentares asseguram que o valor previsto anteriormente no orçamento do Legislativo será devolvido ao Executivo. (Da redação/Diário de Rosário)