Profissionais brasileiros que desejam atuar em uma nova fase do Mais Médicos terão uma opção a menos entre os benefícios e regras previstas no edital do programa. Agora, eles só poderão se inscrever para atuar por até três anos – antes, havia a possibilidade de atuarem por até um ano.
O Ministério da Saúde anunciou nessa terça-feira (8) a abertura de mil vagas para médicos brasileiros interessados em atuar no Mais Médicos, em substituição aos cubanos que devem deixar o programa, um dos principais da pasta.
Aqueles que atuassem por até um ano, em vez da oferta de auxílio-moradia e alimentação, recebiam como benefício um bônus de 10% na nota das provas para ingresso na residência médica – que foi retirado deste novo edital.
A possibilidade de atuar por apenas um ano e de receber um bônus para a seleção de residência era tida como um dos principais motivos que levaram ao aumento da participação de brasileiros no Mais Médicos nas últimas seleções para o programa.
Questionado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nega que a retirada do bônus e da participação por apenas um ano no edital possa diminuir a adesão de brasileiros às novas vagas. “Esse edital deve melhorar a presença de brasileiros porque os postos de trabalho são mais atraentes, estão em capitais e regiões metropolitanas”, afirmou.
Para Barros, a possibilidade de atuação no programa por apenas um ano era uma medida “incoerente”. “Havia baixíssima intenção de permanecer na saúde da comunidade. Isso só estava funcionando para os médicos conseguirem os 10% (de bônus na seleção para especialidades médicas)”, disse ele, para quem a oferta pode ser retomada em outros editais “caso houver interesse” do governo.
A meta do Ministério da Saúde é reduzir o número dos profissionais de Cuba no Mais Médicos de 11,4 mil para 7.400 em até três anos. Hoje, 18,24 mil profissionais atuam no Mais Médicos – destes, 5.247 são brasileiros, 1.537 são formados no exterior e 11.429 são cubanos.
Em outra medida polêmica, o ministro Ricardo Barros anunciou que o governo estuda, para os próximos editais, aplicar uma espécie de “punição” ao médico que deixar o Mais Médicos antes do fim do contrato de três anos.
Segundo ele, a ideia é elaborar “restrições administrativas” para os médicos que deixarem as vagas antes do prazo – ele não disse quais.
O ministro afirmou que pretende lançar novas medidas de estímulo a médicos brasileiros. Uma delas, já prevista no edital, é a possibilidade de “permuta”. Nesse caso, médicos que optarem por um vaga podem optar por trocá-la por outra com médico de outro município em até 15 dias após o início do trabalho na unidade de saúde.