Com o impacto da recessão na arrecadação do governo, as contas públicas do Brasil continuam a piorar e a colecionar recordes negativos. O setor público – União, Estados, municípios e estatais – gastou R$ 26,6 bilhões em setembro a mais do que arrecadou. É o pior resultado já registrado, desde quando o Banco Central passou a contabilizar os dados (na metodologia atual) em 2001.
Por outro lado, a melhora do quadro político aliviou o dólar e diminuiu consideravelmente a carga de juros que é imposta ao país. No entanto, isso não foi suficiente para impedir a escalada da dívida pública. Para o BC, essa trajetória de alta do endividamento levará alguns anos para ser revertida.
A deterioração fiscal foi muito rápida e intensa, e o Brasil deve registrar em 2016 o terceiro ano seguido de déficit primário (arrecadação de impostos menor que as despesas). Desde janeiro, por exemplo, o rombo é de R$ 85,5 bilhões. Além de ser o pior resultado para o período, o valor é dez vezes maior que o desempenho negativo de R$ 8,4 bilhões no mesmo período de 2015. Nos últimos 12 meses, o déficit nas finanças públicas é de R$ 188,3 bilhões (3,08% do Produto Interno Bruto, PIB). Isso significa 0,3 ponto percentual do PIB a mais que em relação ao mês anterior.
Sem poupança nenhuma para diminuir o endividamento e com gastos em alta, a dívida bruta do Governo Geral (que inclui o governo federal, INSS, governos estaduais e municipais) chegou a R$ 4,3 trilhões em setembro, ou seja, 70,7% do PIB. É 0,6 ponto percentual do PIB a mais que em relação ao mês anterior. Esse é o pior resultado desde o início da série histórica em dezembro de 2006.
Já a dívida líquida – quando são descontadas as reservas – alcançou R$ 2,7 trilhões (44,1% do PIB) em setembro, e deve passar de 45% em outubro. No mês passado, houve uma alta de 0,8 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior. É o pior patamar desde dezembro de 2007.
Essa tendência de alta não deve ser revertida tão cedo. O BC lembra que para que o endividamento volte a cair, é preciso voltar a economizar para pagar juros da dívida. Tudo isso depende do crescimento, já que a arrecadação só deve melhorar com o fim da recessão.
Copo meio cheio – Apesar de colecionar recordes negativos nas contas públicas, há um lado positivo nos dados divulgados nessa segunda-feira (31) pelo Banco Central: a carga de juros sobre o Estado diminuiu. Nesses nove meses, chegou a R$ 295 bilhões em juros da dívidas. É não apenas o melhor resultado desde setembro de 2014, mas também uma forte melhora em relação aos R$ 408,3 bilhões de juros no mesmo período do ano anterior.