Cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no que diz respeito ao pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo é um dos objetivos do programa Novo Mais Educação, instituído pelo Ministério da Educação por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 11. De acordo com a portaria, o programa dará prioridade a alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.
“Quase 50% das escolas brasileiras de ensino fundamental, nos anos finais, não alcançaram as metas estabelecidas pelo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2015”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao destacar a importância de promover ações que mudem esse resultado.
Em seu art. 32, a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), estabelece: “O ensino fundamental obrigatório (…) terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I — o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo (…)”.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, o programa Novo Mais Educação visa a melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental por meio da complementação da carga horária de cinco ou 15 horas semanais, no turno e no contraturno escolares. “Para melhorar o desempenho educacional, além do acompanhamento pedagógico nessas disciplinas, o Novo Mais Educação vai desenvolver atividades nos campos da arte, cultura, esporte e lazer”, explicou.
Ampliar a permanência dos alunos na escola e reduzir o abandono, a reprovação e a distorção idade e ano também são objetivos do programa, que será implementado nas escolas públicas de ensino fundamental, com apoio técnico e financeiro do MEC.
A Portaria do MEC nº 1.144/2016, que institui o programa Novo Mais Educação, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11