Na primeira sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia disse que comentários feitos pelo colega Gilmar Mendes e pelo advogado Humberto Grillo, minutos antes, sintetizam pensamentos de discriminação contra mulheres.
“Há, sim, discriminações contra mulher. Há, sim, discriminação, mesmo como em casos de juízas como nós, que conseguimos chegar em condições de igualdade”, criticou. O plenário estava analisando uma ação para determinar se funcionárias têm direito a 15 minutos de descanso antes de iniciarem uma jornada de hora-extra.
No início do julgamento, o advogado Humberto Grillo, representante de uma das partes do processo, felicitou a chegada de mais uma ministra à presidência da Corte. Disse que o fato significava a ocupação de espaços que as cidadãs “lutaram por tantos anos”.
Ao proferir seu voto, Gilmar Mendes discorreu a respeito das conquistas femininas e se disse preocupado com a obrigatoriedade do descanso de 15 minutos em alguns casos.
“Encontramos, hoje, comandantes de avião (do sexo feminino) mulheres dirigem caminhões, tratores, táxis […] Muitos autores, inclusive mulheres, deploram essa proteção, entendo que ela é discriminatória contra a mulher”, disse. O ministro também abordou dificuldades enfrentadas por candidatas dentro dos partidos políticos e citou estudos relativos a diferenças e igualdade de gêneros.
Fazendo questão de frisar que não se tratava do caso do colega, Cármen Lúcia afirmou que exemplos como o dado por Mendes, por si só, já revelam discriminação.
“Há tanta discriminação contra a mulher, ao contrário do que aqui foi dito… ‘Temos mulheres conduzindo boeing’. Boeings são conduzidos por homens e ninguém faz referências. A simples referência disso já é demonstração de discriminação. Ninguém diz que tinha um homem sentado aqui, desde 1828, e que isso era novidade”, comparou.
Ao final de seu desabafo, ela voltou a dizer para Gilmar Mendes que sabia do zelo do colega pelo tema que estava sendo julgado e resolveu descontrair. “Nós queremos a igualdade de direitos que se encerra na identidade de cada um, e que é diferente entre homens e mulheres, graças a Deus. Dá certinho esse negócio de homem e mulher. É ótimo, inclusive”, finalizou.