A Polícia Federal (PF), com o apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social, deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a terceira fase da operação Nenhures, com o objetivo de desarticular quadrilha dedicada à prática reiterada de fraudes contra o INSS.
Um estudante de direito, que foi estagiário da Receita Estadual é o cabeça da quadrilha, conforme a PF, e arquitetou o crime.
Foram cumpridos dez mandados judiciais de prisão preventiva, quatro mandados judiciais de condução coercitiva e 12 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades mineiras de Betim, Contagem, Almenara e Palmópolis, além de Porto Seguro (BA).
As investigações permitiram que fosse descoberto o modus operandi do grupo criminoso, que envolvia suposta falsificação de certidões de nascimento e óbito, além de documentos de identidade, visando à obtenção, em sua maioria, de benefícios de pensão por morte. Como consequência, os policiais passaram a monitorar processos de obtenção de tais benefícios.
Na fase inicial da operação (agosto/2015), foram realizadas ações que possibilitaram a prisão em flagrante de cinco pessoas em Mariana e Viçosa; o que teria impedido saques que somariam cerca de R$ 70 mil, relativos às primeiras parcelas dos benefícios, que contêm os valores “atrasados”.
Em outubro/2015, foram cumpridos um mandado judicial de prisão preventiva e três de busca e apreensão nas cidades de Teófilo Otoni e Almenara, todos em desfavor de indivíduo que seria o responsável pela organização da quadrilha. A continuidade dos trabalhos investigativos possibilitou a identificação de outros integrantes do grupo, que foram presos hoje e serão autuados pela prática dos crimes de estelionato qualificado e de formação de quadrilha. Se somadas, as penas para tais crimes podem ultrapassar dez anos de prisão.
A Previdência Social calculou que a quadrilha teria causado um prejuízo de mais de R$ 6 milhões em fraudes a benefícios previdenciários nas três fases da operação. Em relação a pagamentos futuros evitados, a economia aos cofres públicos chegaria a mais de R$ 10 milhões.