Houve confusão e bate-boca entre estudantes e policiais militares na manhã desta quarta-feira (14) durante a entrada das pessoas que acompanharão a sessão da CPI da Merenda, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A PM chegou a usar gás de pimenta para dispersar os manifestantes.
A comissão deve ouvir nesta quarta o presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), acusado de ser beneficiário do esquema de desvio de recursos em contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e prefeituras paulistas para compra de suco de laranja da merenda escolar. Capez nega.
Um grupo ligado à União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) que havia acampado durante à noite em frente à Alesp para tentar garantir lugar no plenário onde ocorrem os depoimentos da CPI foi barrado por PMs na entrada da sala porque já havia uma fila de pessoas com senha de acesso ao local.
Segundo a oposição, trata-se de uma claque do PSDB que teve acesso privilegiado ao local antes da abertura dos portões do Legislativo. Desde o mês passado, a entrada na CPI é controlada com distribuição de senhas.
Pouco depois, deputados do PT abandonaram a sessão da CPI da Merenda alegando que um parlamentar do partido, Zico Prado, estava sendo impedido pela PM de entrar no plenário. “Estão querendo cercear os nossos trabalhos”, disse Marcia Lia, antes de se retirar da sala junto com Alencar Santana e João Paulo Rillo, todas da bancada.
O presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), suspendeu a sessão, que já havia começado com o depoimento de Luiz Carlos Gutierrez, o Licá, ex-assessor de Capez. Os deputados foram para a sala do presidente da Casa negociar uma solução para continuar a comissão.
A bancada do PT quer que o depoimento do presidente da Alesp seja tomado em um plenário maior da Casa para que mais pessoas possam acompanhá-lo. Zerbini afirma que isso causará tumulto e atrapalhará os depoimentos. Mais cedo, ele já havia mandado a PM retirar da sala manifestantes que gritavam contra Licá.
Lugar maior
O deputado Alencar Santana já havia proposto na terça-feira, 13, que a sessão desta quarta fosse feita em um plenário maior para que mais pessoas pudessem acompanhar o depoimento de Capez, um dos mais aguardados da CPI. O pedido, contudo, foi negado.
“A reunião será mantida aqui porque nosso objetivo é ouvir as pessoas e isso será difícil em um plenário maior, com gritaria e confusão”, disse nesta quarta Marcos Zerbini, após nova solicitação de mudança de local feita pelo petista.
A sessão teria início às 9h, mas atrasou por causa da confusão envolvendo estudantes e a PM, que chegou a usar gás pimenta para dispersar os manifestantes. Houve empurra-empurra e muita confusão nos corredores do prédio e um cinegrafista chegou a cair enquanto filmava a ação da PM. Foi o mesmo grupo de estudantes secundaristas que acampou em maio no plenário da Alesp para pressionar os deputados a instalarem a CPI.
Após o episódio, a comissão foi instalada com a assinatura de praticamente todos os 94 parlamentares, inclusive Fernando Capez, que diz querer “esclarecer logo” que não teve nenhuma participação na máfia da merenda.
O presidente da Alesp foi citado pelo lobista Marcel Ferreira Júlio em acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE) como beneficiário do esquema de propina paga pela Coaf a agentes públicos e políticos para obter contratos superfaturados com a Secretaria Estadual da Educação e prefeituras paulistas para fornecimento de suco de laranja. Capez nega a acusação.
Outros três ex-assessores de Capez também são acusados de integrar a máfia. Jeter Rodrigues Pereira assinou contrato de consultoria de R$ 200 mil com a Coaf enquanto estava no gabinete do tucano. Ele disse que assinou sem o conhecimento do deputado e que não recebeu nenhum dinheiro da Coaf.
Ainda de acordo com ele, um cheque de R$ 50 mil que recebeu do lobista Marcel Julio foi repassado a José Merivaldo dos Santos, também ex-funcionário de Capez. Mas o cheque voltou porque não tinha fundos, disse.
Merivaldo também seria ouvido pela CPI nesta quarta, assim como Luiz Carlos Gutierrez, o Licá, que trabalhou no gabinete de Capez e teria pressionado funcionários da Coaf por pagamentos de propina.
Ex-assessor de Capez diz a CPI que foi coagido
Jeter Rodrigues Pereira, ex-assessor do gabinete do atual presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), deu nesta terça-feira, 13, nova versão sobre o cheque de R$ 50 mil que recebeu de um lobista por um contrato de consultoria com a Cooperativa Agrícola Orgânica Familiar (Coaf) para ajudá-la na licitação da Secretaria Estadual da Educação para a compra de suco de laranja da merenda escolar no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Pereira depôs à CPI da Merenda da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele, que assinou contrato de consultoria de R$ 200 mil com a Coaf, disse aos deputados da CPI que foi coagido por José Merivaldo dos Santos, também ex-assessor de Capez, a repassar-lhe o cheque de R$ 50 mil para não ser alvo de sindicância interna. Segundo Pereira, o processo seria aberto porque ele rubricou um ofício enviado à Secretaria da Segurança Pública em nome do deputado pedindo a transferência de um delegado sem a autorização do parlamentar.
“Merivaldo me procurou dizendo que o deputado estava muito nervoso e que ia abrir um processo administrativo interno por ter encaminhado o ofício sem o conhecimento dele. E disse que se eu passasse para ele o contrato, ele, como amigo do deputado, ia me ajudar para não abrir procedimento”, afirmou Pereira. “Fui coagido a passar para ele por causa daquele ofício de transferência de um delegado”, completou o funcionário aposentado da Alesp.
Em março, Pereira disse em depoimento à Corregedoria Geral da Administração do Estado (CGA) que “propôs uma parceria” com Santos “para auxiliá-lo no contrato com a Coaf” porque “nunca tinha realizado um contrato de consultoria” e por saber que ele “já tinha prestado serviço de assessoria”. Nos dois depoimentos, Pereira inocenta Capez. (Agencia Estado)