A ministra Cármen Lúcia tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (12). Com mandato de dois anos, a mineira de Montes Claros, cidade do Norte de Minas Gerais, sucede o ministro Ricardo Lewandowski para o biênio contado a partir de hoje.
O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli. A sessão começou com atraso de meia hora e com cerca de 2.000 convidados.
A nova presidente do STF quebrou o protocolo e iniciou o seu discurso cumprimentando o “cidadão brasileiro”. De uma maneira geral, em solenidades oficiais, o discurso é iniciado com cumprimentos às autoridades das diferentes esferas de Poder. “Não temos o Brasil que queremos, o mundo que achamos que merecemos. Vivemos tempos tormentosos”, declarou.
Para a ministra, uma transformação no Judiciário é “urgente e necessária”, diminuindo o tempo de duração dos processos. De acordo com Cármen Lúcia, os cidadãos exigem satisfação de seus direitos.
“Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender a legítima expectativa do brasileiro, não basta, ao meu ver, apenas mais uma vez reformá-lo”, disse a ministra.
Convidados
Estão presentes o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que compõem a mesa de honra, além de outras autoridades. Esta é a primeira vez que Lula comparece a uma posse no Supremo após deixar a presidência da República. Lula foi o responsável pela nomeação de sete dos atuais ministros do STF.
Abertura
A cerimônia foi aberta com o cantor e compositor Caetano Veloso interpretando o Hino Nacional. Em seguida, os ministros prestaram juramento à Constituição.
Empossados, Cármen e Toffoli vão receber os cumprimentos dos convidados e dos membros da Corte. Antes do encerramento, Cármen Lúcia fará um discurso.
Na posse, Cárnen Lúcia quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, Cármen Lúcia disse que não gosta de festa, mas de processo.