“Esta Casa tem que recuperar o seu orgulho, a sua altivez”, dizia Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da tribuna, cheio de desejo de poder, em discurso horas antes de vencer as eleições para o comando da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2015.
Àquela altura, poucos duvidavam do tamanho da legião de apoiadores que ele possuía. Meses depois, nas votações em que castigou o governo e conduziu o plenário ao resultado que desejava, mostrou ter mais força que a então presidente da República, Dilma Rousseff. E foi além: deu a largada para expulsá-la do Palácio do Planalto, levando junto 13 anos de hegemonia política petista.
Na noite desta segunda-feira (12), Cunha provou do próprio veneno. Com o voto de governistas e oposicionistas, de antigos aliados e de adversários que até outro dia ele esmagava, sofreu fragorosa derrota no plenário que um dia dominou com a ponta dos dedos.
Foram 450 votos pela cassação, contra apenas dez contrários e nove abstenções. Ainda que contasse com os pouco mais de 40 colegas que não se dignaram a comparecer, saiu pela porta dos fundos para, agora, sem foro privilegiado e direitos políticos, cair nas mãos do implacável juiz Sérgio Moro, condutor da operação Lava Jato. Não rendeu-se fácil, porém.
Os dez deputados que votaram contra a cassação de Cunha foram:
Carlos Marun (PMDB-MS);
Paulo Pereira da Silva (SD-SP);
Marco Feliciano (PSC-SP);
Carlos Andrade (PHS-RR);
Jozi Araújo (PTN-AP);
Júlia Marinho (PSC-PA);
Wellington (PR-PB);
Arthur Lira (PP-AL);
João Carlos Bacelar (PR-BA);
e Dâmina Pereira (PSL-MG).
Os nove deputados que se abstiveram foram:
Laerte Bessa (PR-DF);
Rôney Nemer (PP-DF);
Alfredo Kaefer (PSL-PR);
Nelson Meurer (PP-PR);
Alberto Filho (PMDB-MA);
André Moura (PSC-SE);
Delegado Edson Moreira (PR-MG);
Mauro Lopes (PMDB-MG);
e Saraiva Felipe (PMDB-MG).
Demora
Mesmo com ameaças, articulações, manobras e ajudas de bastidores, após onze meses de longo processo, Cunha enfim deixa de ser formalmente deputado. Desprende-se de um mandato do qual já está afastado desde o início de maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foi justamente após decisão da Corte que os tempos de prestígio e de deputados prontos a executar suas ordens, por mais impopulares que fossem, começou a ficar para trás. Era a saída da Justiça para acabar com as sucessivas manobras que sufocavam o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de modo a impedir o andamento do processo de cassação. Nesta segunda, horas antes de o plenário sentenciar Eduardo Cunha com a perda de mandato, o mesmo STF rejeitou uma última manobra.
Aliados e advogados tentavam fazer com que a Câmara votasse um projeto de resolução, com possibilidade de apresentação de destaques, o que poderia contribuir para a proposição de uma pena mais branda, como mera suspensão, ao peemedebista. Em decisão tomada no domingo e divulgada nesta segunda, porém, o ministro Edson Fachin rejeitou a tese. Restou à Câmara, então, escolher entre a cassação aprovada por 85% da população brasileira, de acordo com pesquisa Datafolha realizada em julho, ou absolvê-lo. Em ano eleitoral e em meio a uma crise política de enormes proporções, mesmo aliados de longa data preferiram a primeira opção.
Motivos
Oficialmente, Eduardo Cunha perde o mandato por mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, ao dizer que não tinha contas na Suíça. Foi pego no contrapé dias depois, com a revelação de documentos, embora tenha criado a nova versão de que as montanhas de dinheiro escondidas naquele país formavam um truste, do qual não era dono, mas apenas beneficiário, ou “usufrutuário em vida”, como cunhou em entrevista na televisão.
Fora do processo que tirou seu mandato estão ainda uma acusação de receber US$ 5 milhões para viabilizar contratos de navios-sonda da Petrobras, o recebimento de R$ 52 milhões para liberar recursos do FGTS na Caixa, o achaque de adversários por meio de requerimentos de investigação, o benefício a empresas parceiras por meio de emendas, e a manipulação da legislação do setor elétrico para beneficiar seus interesses.
Em fevereiro de 2015, no último discurso antes de sua ascensão e queda, Cunha resumiu: “Nós estamos numa discussão de recuperação do orgulho do Parlamento. Nós não podemos chegar e considerar que muita gente tem vergonha de ir à rua dizer que é deputado, sumir com o bóton num avião ou mesmo num restaurante. Nós precisamos nos encontrar com a sociedade e a sua pauta.”
Cunha agora não tem bóton para esconder, mas talvez não possa tomar aviões ou ir a restaurantes por algum tempo. Ainda que tarde e ignorando as denúncias que pesam sobre ele e uma centena de parlamentares, os colegas evitaram o mesmo melancólico dia seguinte. (Por Ricardo Corrêa)