Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão ganhar R$ 60 por atendimento no “pente-fino” dos benefícios por incapacidade. Mas, ao contrário do que anunciou o governo, eles não vão precisar fazer hora extra.
O atendimento das revisões de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez deverá ser feito no mesmo horário de trabalho dos profissionais, informou ao jornal “O Estado de S. Paulo” o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. A previsão é que sejam feitas 10 mil perícias extraordinárias por dia quando a revisão estiver rodando a todo vapor, até o fim do ano.
Dos 4.200 peritos, 2.600 aderiram ao programa. O custo estimado é de R$ 127 milhões em pagamentos de bônus nos dois anos previstos para a revisão completa dos benefícios. De acordo com Gadelha, será possível fazer o atendimento das perícias extras no horário normal de trabalho por causa do alto número de desistências das pessoas que marcam perícia e faltam no dia.
Cada perito faz, em média, 15 atendimentos por dia. Para aderir à revisão e ganhar o bônus, os médicos do INSS devem manter o mesmo número de atendimentos e fazer de três a quatro atendimentos de revisão dos benefícios por incapacidade.
Uma fonte da área econômica estranhou o arranjo do INSS, já que, pelo desenho original da Medida Provisória (MP), a concessão do bônus está condicionada a uma carga de trabalho adicional dos peritos.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sandro de Oliveira, discorda do bônus dado apenas aos peritos e da prioridade ao atendimento das revisões em vez da fila normal de perícias. “É um prêmio para cassar benefícios alheios. O governo não pode pagar os peritos para fazer o que já é dever deles. Não pode pagar duas vezes pelo mesmo serviço”, criticou.
A confederação pretende entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bônus. A devassa nos benefícios por incapacidade foi uma das primeiras medidas divulgadas pelo governo Michel Temer para a redução nos gastos públicos.
O governo calcula uma economia de R$ 4 bilhões com a revisão dos auxílios-doença e de R$ 2,3 bilhões com o pente-fino na aposentadoria por invalidez.
O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, disse que o bônus se justifica, mesmo em meio ao contexto de recessão econômica e ajuste fiscal, pela economia maior que as revisões vão propiciar aos cofres públicos.
“A sociedade vai perceber como positiva a relação custo/benefício. É bom lembrar que o pagamento do bônus vai ocorrer uma vez só, e a economia é permanente.” A fila do atendimento normal do INSS ainda está atrasada por causa da greve de mais de cem dias que só acabou no início deste ano.