O volume de passageiros que viaja de avião já não é mais o mesmo. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostram que as vendas de passagens encolheram 6,6% no primeiro semestre deste ano. Assim como as companhias aéreas, que estão cortando rotas, o governo federal também está enxugando os planos de investimento na aviação regional.
O plano original, anunciado há quatro anos, era investir R$ 7,3 bilhões em 270 terminais no interior do país sendo que apenas nove receberam investimentos. Ontem, o Ministério dos Transportes anunciou que 85 estão automaticamente descartados e, dos 176 restantes, 53 serão prioritários. O governo não detalhou quais serão, mas, em Minas Gerais, três serão contemplados.
A lista dos beneficiados ainda depende da aprovação do presidente interino Michel Temer, o que deve acontecer até o fim da semana que vem. Em Minas, 33 aeroportos receberiam R$ 815 milhões. Agora, não se sabe o que vai sobrar para o Estado, nem quais serão. No campo das especulações, as apostas são as de que eles saiam do grupo dos sete aeródromos que já estão na fase mais adiantada de análise, que são os estudos de anteprojeto. São eles: Diamantina, no Vale do Jequitinhonha; Janaúba, no Norte de Minas; Paracatu, no Noroeste do Estado; Poços de Caldas e Varginha, ambas no Sul do Estado; e Santana do Paraíso, no Vale do Aço.
Outras opções seriam, Pouso Alegre, Sul, que está em fase de estudos de viabilidade; e Muriaé e Teófilo Otoni estão em fase de estudos complementares.
Em todo o Brasil, os 53 aeroportos que serão prioridades receberão R$ 300 milhões, a partir de 2017. A expectativa é a de que em 2020 todos estejam operando. O coordenador dos cursos de Economia e de Logística da Newton Paiva, Leonardo Bastos Ávila, acredita que nem os anunciados como prioritários estão garantidos. “Assim como toda a economia, a demanda para a aviação regional está fraca e não justifica investimentos, principalmente em um momento que o governo está cortando muito as despesas públicas”, avalia.
Segundo Ávila, as únicas regiões em Minas que justificariam receber investimentos para aviação regional seriam aquelas com forte presença de indústrias. “É o caso do aeroporto de Ipatinga (Santana do Paraíso), o Triângulo Mineiro, a Zona da Mata e a própria Belo Horizonte”, destaca.
Critérios. Além dos 53 prioritários, o governo pretende investir em mais 123 aeroportos, de acordo com a disponibilidade de recursos. Até 2020, a previsão é de R$ 1,2 bilhão, vindos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido no próprio setor. Serão R$ 300 milhões por ano. O fundo está contingenciado para melhorar as contas do governo até que o reequilíbrio fiscal seja atingido. A previsão de receita é de R$ 8 bilhões até o fim deste ano.
“Esses aeroportos (os 53 prioritários) são uma excelente carteira de projetos. A partir do momento que tivermos orçamento, já temos os projetos prontos para serem licitados.”
Demanda fraca é critério para corte
A lista nacional de investimentos nos aeroportos do interior do Brasil ficou 31,5% menor. Segundo o Ministério dos Transportes, 85 foram descartados com base em critérios que incluem fraca demanda e restrições de tráfego aéreo. Também saíram da lista aqueles onde não há interesse de companhias aéreas e os que estão a 120 minutos (100 km) de distância de outro aeroporto.
Além dos critérios técnicos, o Ministério dos Transportes também negociou as escolhas com os governos e bancadas estaduais. “Todos os Estados foram contemplados nas negociações”, afirma o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Alguns preferiram abrir mão para priorizar a conclusão de outras obras. Segundo o ministério, se houver interesse, Estado ou município poderão assumir os investimentos, mas os terminais só poderão ser usados para aviação executiva, sem recursos federais. (Por QA)