As duas testemunhas de acusação e as seis escolhidas pela defesa para depor no julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ficarão isoladas em um hotel de Brasília, conforme esquema especial de segurança baseado no Código de Processo Penal (CPP) e preparado pela Polícia Legislativa do Senado.

Os depoimentos estão previstos para os dois primeiros dias do julgamento, quinta-feira (25) e sexta (26). Até oito horas antes do início da sessão, marcada para as 9h, todas as testemunhas, até as residentes em Brasília, terão que se hospedar em um hotel do centro da capital federal, com diárias em torno de R$ 200, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

Cada uma delas ficará em um quarto separado, até o momento do depoimento, sem acesso a telefone, TV e internet. As testemunhas também ficam impedidas de receber visitas durante a hospedagem, sob vigilância da Policiais Legislativa.

Testemunhas

De acusação: o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila.

De defesa: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Rito

25 de agosto – Quinta-feira

A sessão está marcada para começar às 9h. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do STF declara o julgamento aberto. Nesta primeira fase, serão apresentadas as questões de ordem. Senadores, acusação e defesa terão 5 minutos para falar. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados. Em seguida, haverá a inquirição de testemunhas.

26 de agosto – Sexta-feira

Continua a inquirição de testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as duas de acusação. Em seguida, serão ouvidas as de seis apresentadas pela defesa. Os 81 senadores poderão se inscrever para questionar as testemunhas. Entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas, cada inquirição poderá levar até 12 minutos.

27 e 28 de agosto – Sábado e Domingo

Se a oitiva das testemunhas não terminar na sexta, a sessão prossegue pelo fim de semana para concluir essa etapa.

29 de agosto – Segunda-feira

Dilma está notificada para comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa às 9h. Ela terá 30 minutos para falar, mas esse tempo poderá ser prorrogado. Lewandowski, os 81 senadores, acusação e defesa podem fazer perguntas à petista, que têm o direito de ficar calada. O tempo das perguntas é de cinco minutos.

Encerrada essa etapa, acusação e defesa terão 1h30 cada uma para se manifestar.

30 de agosto – Terça-feira

Após esse momento, cada senador terá 10 minutos para se manifestar na tribuna. Em seguida, o presidente do STF fará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa.

Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar.

Não haverá orientação dos líderes das bancadas para a votação.

Ao votar, os senadores irão responder à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenado à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A votação será aberta, nominal e realizada através do painel eletrônico. Para o afastamento definitivo da presidente, é necessário o voto de 54 senadores.