A candidata e ex-prefeita de Axixá Maria Sônia Oliveira Campos do Partido Democrático Trabalhista – PDT está mais candidata do que nunca para disputar as eleições municipais de 2016, com a sua principal opositora Roberta Barreto (PMDB).

O nome da ex-gestora Sonia Campos a Soninha como é conhecida, teve seu nome até no mês julho citado na lista de pessoas com contas com contas desaprovação pelo Tribunal de Conta do Estado – TCE.  Mas um novo documento já disponível para consulta mostra Sonia Campos, sem registro de julgamento de contas reprovadas ou irregulares.

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O novo documento da garantia para Sonia Campos, que pode concorrer ao cargo no município. As contas irregulares de ex-gestores foi assunto amplamente debatido pelo mais alto grau da justiça brasileira, sendo que mesmo com uma autorização ou não, a ex-gestora poderia governar o município, caso fosse eleita medida liminar, alegando a não notificação por parte TCE a pessoas da ex-gestora.

Outro ponto de apoio da candidata seria a aprovação de contas anteriores por parte do legislativo axixaense, que deixou a porta aberta para ex-gestora

Novas garantias

O parecer de Tribunal de Contas não tem o poder de impedir o político de se candidatar, ainda que o prefeito tenha agido como ordenador de gastos, e não como chefe do Executivo.

A tese foi definida na quarta-feira (10/8) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida.

Também foi decidido que, mesmo que as câmaras dos vereadores se omitam em analisar as contas dos prefeitos, o parecer do Tribunal de Contas não pode torná-lo inelegível.

Com isso, o Supremo voltou à sua jurisprudência consolidada desde 1992, mas mudada pelo Tribunal Superior Eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa, que alterou a redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) em 2010.

Tramite

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A ex-gestora Sonia Campos aparece também no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, com conta ativa ao cargo de politico eletivo, com data de 13/08.

São esses detalhes que dará as condições nítidas a ex-gestora. Com um reduto grande em Axixá e com a aderença do atua vice-prefeito, Zé de Jaime, de três novos vereadores e aliados na Sede e zona rural, Sonia Campos, se torna a principal “dor de cabeça” de Roberta Barreto, que venceu as eleições de 2012, com pequenas diferença de 200 votos.