“É assim: eles me devem e eu não devo meus fornecedores”, afirma o pequeno empresário José Oliveira, que está sentido o efeito dominó da recuperação judicial da Oi, de quem tem uma dívida de cerca de R$ 12 mil para receber. O valor é pouco representativo diante da dívida total de R$ 65,4 bilhões da gigante de telecomunicações, mas, para a Free Ar Refrigeração Ltda e outras 33 Micro e Pequenas Empresas (MPEs) mineiras que tiveram calote da Oi, o valor faz muita diferença. Hoje, segundo levantamento do Sebrae, 17% de todos os credores da Oi no Brasil são de pequeno porte e somam R$ 158,2 milhões de débitos.
No caso de Oliveira, os impactos vieram com cortes de metade dos 12 funcionários e redução de 70% no faturamento. “Demiti seis pessoas de março para cá e ainda não demiti mais porque não tenho dinheiro para fazer o acerto. E não é só a Oi quem me deve. Ela representa 40%, mas também tem aqueles que prestavam serviço a ela e não me pagaram porque pararam de receber”, explica o empresário.
Por micro e pequenos credores, a dívida média é de R$ 71,45 mil. Em Minas, os valores variam de R$ 6.000 a pouco mais de R$ 1 milhão, para cada MPE. Segundo o presidente do Sebrae nacional, Afif Domingos, o valor pode ser pequeno diante dos grandes, mas para quem fatura até R$ 3,6 milhões por ano, faz muita diferença. Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, o Sebrae lançou o movimento Recupera MPE.
“Estamos chamando a atenção dos pequenos para que eles saibam os seus direitos. Desde a Lei da Micro e Pequena Empresa, eles são considerados uma classe especial de credores e têm direito de preferência para receber os débitos, logo após os trabalhistas. Estamos dando orientação para que saibam como agir. O primeiro passo é procurar os advogados, porque, em falências e recuperação judicial, os grandes credores pisam nos pequenos”, afirma.
Cascata – O dono da Free Ar Refrigeração conta que a dívida da Oi trouxe sérios impactos, como a redução do capital de giro e endividamento. “Eu também acabei fazendo dívidas. No caso dos bancos, são as piores. E não consigo pegar novos empréstimos”, ressalta.
Entretanto, para Oliveira, pior do que a dívida da Oi e de seus prestadores de serviços é o enfraquecimento do maior cliente. “Eu faturava cerca de R$ 300 mil por mês. Cerca de R$ 120 mil vinham da Oi e uns R$ 84 mil vinham de quem fornecia serviços para ela. Quando ela se recuperar, eu volto a fornecer”, ressalta.
MPEs têm direito a voto em assembleia
Desde 2014, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE) garante aos empresários participação no processo de recuperação judicial de crédito e preferência no pagamento, em caso de falência. Se necessário, eles também podem pedir à Justiça sua própria recuperação, para evitar fechar as portas. “Eles são uma categoria de credores e podem, inclusive, indicar um representante com direito a voto nas assembleias que discutirão a recuperação da Oi. É como se fossem acionistas minoritários”, explica o presidente do Sebrae nacional, Afif Domingos.
O Sebrae disponibilizou em seu site uma cartilha para orientar os micro e pequenos credores. “Também estamos sempre abertos a dar orientações de gestão financeira, para credores ou não”, destaca Domingos.
Lista – A Oi entrou com o pedido de recuperação judicial em meados deste ano. A lista de credores, entre empresas públicas, privadas e pessoas físicas, tem 13 mil empresas, com débitos que vão de R$ 0,02 a R$ 18 bilhões. A empresa é a maior em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes. (QA)
Queila Ariadne/Economia