Após um 2015 com redução de R$ 1,29 bilhão no orçamento das universidades federais do país e um 2016 com corte de R$ 6,48 bilhões na educação, as instituições federais receberam, nesta semana, propostas com novos cortes para o próximo ano.
O receio das reitorias é que todo o sistema público de ensino superior seja comprometido devido aos repasses cada vez menores.
A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), na região Central do Estado, soube, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC), da proposta de corte de 18% no custeio, relacionado a manutenção e serviços, e de 41% nos investimentos em obras e aquisições, em comparação com o orçamento deste ano. Isso significa uma redução de R$ 17,6 milhões, cerca de um quarto dos recursos para as duas áreas neste ano.
“Já trabalhamos com a otimização de recursos públicos, com o uso mais consciente dos carros da universidade, da impressão e da energia elétrica, além da readequação de terceirizados. Vamos ter que planejar as próximas ações e não sabemos ainda as áreas que serão afetadas, mas a previsão é de um corte considerável”, afirmou o pró-reitor de planejamento e desenvolvimento da universidade, Rodrigo Bianchi. O orçamento total deste ano da Ufop foi de R$ 362 milhões.
Segundo ele, a universidade passou por processo de expansão nos últimos dez anos, quando dobrou o número de alunos de graduação, cursos e professores. “A expansão começou em 2007 e, no ano que vem, seria o período de consolidação dos avanços. A estrutura física pode ser prejudicada de forma drástica, por falta de readequação, para podermos priorizar as pessoas”, pontuou.
O estudante Breno Batista, 19, teme perder a bolsa de assistência estudantil com os possíveis novos cortes. “Já está complicado e houve alguns cortes, como o bandejão aos fins de semana. Já ouvi muitos comentários de pessoas que perderam as bolsas e tenho medo de que aconteça comigo, porque eu dependo dela e teria que deixar a universidade”, contou.
Geral – A proposta orçamentária do MEC deve constar no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa), de 2017, a ser encaminhado ao Congresso até o fim do ano. Procurada pela reportagem, a pasta não se pronunciou. Cinco das 11 universidades federais em Minas confirmaram ter conhecimento da proposta de redução.
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) declarou, em nota, que os números apresentados são preocupantes e apontam para um cenário de muitas dificuldades. Segundo a instituição, em 2013, o orçamento era de R$ 44 milhões para investimentos. O montante destinado a mesma área deverá cair para R$ 15 milhões em 2017 – apenas três obras em andamento na universidade demandam R$ 24 milhões.
Redução pode gerar colapso no ensino superior
A nova previsão de corte de orçamento para as universidades federais brasileiras pode gerar um colapso no ensino superior. É o que analisa o coordenador geral da Campanha Nacional para o Direito à Educação, Daniel Cara.
“Vemos uma situação de várias universidade que estão sem condições de pagar as contas, como as básicas de funcionamento. Se continuar assim, vai ter uma paralisação generalizada do ensino superior público, o que seria um prejuízo incomensurável para toda uma geração de estudantes”, disse Cara.
Para ele, o governo está cortando recursos da educação sem fazer um debate. “Sabemos que existe uma crise, mas esses cortes não podem acontecer sem um debate público. Precisamos rever as contas do país e estabelecer a prioridade”, avaliou. (Por Rafaela Mansur/Debora Costa)