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Em Minas Gerais, 20% das mamografias apresentam laudos equivocados, com resultados que indicam anomalia inexistente ou o contrário, não acusam o tumor. Essa média, identificada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), está acima da margem de erro preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de no máximo 10%.

Para tentar reduzir esse indicador, um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado quer aprimorar a fiscalização, a manutenção e o treinamento dos responsáveis pelos exames.

Especialistas apontam que esse índice de 20% é alto e pode acarretar em uma série de problemas. No caso dos falsos positivos, um estresse desnecessário a paciente. Já nos falsos negativos, pode ser a retirada da possibilidade de tratar a doença em seu estágio inicial e, consequentemente, aumentando os riscos de o quadro se agravar.

Entenda – Desde 2013, por meio do Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM), o Inca é responsável por realizar a avaliação da qualidade das imagens e do laudo das mamografias, tanto das realizadas na rede pública quanto na privada. O procedimento é feito por uma amostragem encaminhada a cada três meses ao instituto e tem como parceiro o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR).

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia em Minas Gerais, Waldeir Almeida Junior, o problema atualmente é que existe uma resolução do CBR que prevê auditoria e selo de qualidade para todo mamógrafo, mas não estabelece responsáveis pela certificação. Resolução semelhante tem o Ministério da Saúde, e também não indica órgão fiscalizador. “Não existe uma padronização disso ou pessoal adequado para fazer o rastreamento desses aparelhos. Cria-se um problema para a mulher”, afirmou o mastologista. Almeida informou, baseado em estudos, que há um falso positivo para cada 200 mulheres com câncer.

Por meio de nota, o Inca esclareceu que, quando os serviços avaliados apresentam não conformidades, recebem orientações para as correções dos problemas. Além disso, o instituto oferece curso de atualização para técnicos em radiologia que atuam em mamografia.

Legislação – O Projeto de Lei 528/2.015 é de autoria do deputado estadual doutor Wilson Batista (PSD), que é oncologista. Ele explicou que a ideia surgiu quando percebeu os altos índices de não conformidades de alguns laudos com a realidade das pacientes, “seja do ponto de vista técnico, da qualidade da mamografia ou na interpretação dela”.

A proposta tem o objetivo de exigir que o Estado faça um monitoramento nos serviços credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Queremos que o Estado regule, porque existem ferramentas para isso”, destacou. (Por Barbara Ferreira/Ciência e Saúde)