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Uma nova resolução aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cria regras para definir quais medicamentos podem ser vendidos sem receita, cujo número pode aumentar nas farmácias brasileiras.

A mudança atende a um pedido de indústrias do setor, que afirma que remédios com tarja vermelha poderiam estar na lista dos “isentos de prescrição”.

Agora, a agência finaliza uma resolução que define critérios para classificar quais medicamentos podem trocar de categoria e serem liberados da exigência de receita. A medida deve ser publicada no “Diário Oficial da União” na próxima semana e entrará em vigor em um mês.

A ideia é que remédios considerados de baixo risco e indicados para sintomas de fácil identificação sejam enquadrados como isentos de prescrição. Esses medicamentos também devem cumprir outros critérios: estar no mercado há pelo menos dez anos (ou cinco no exterior sem precisar de receita); não produzir efeitos adversos ou criar dependência. Da mesma forma, em remédios hoje isentos, a tarja poderá ser aplicada em caso de relatos de efeitos colaterais.

Antes, essa troca não era possível, afirma o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. “Com isso, um medicamento pode mudar de condição. É a primeira vez que estabelecemos uma regra clara sobre isso”.

No balcão

Para a vice-presidente executiva da Associação das Indústrias de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), Marli Sileci, a mudança pode fazer com que ao menos 30 substâncias passem a ser liberadas da receita médica – e cada uma pode gerar mais um produto no mercado.

Um dos exemplos mais conhecidos é o omeprazol (para problemas de estômago), já isento de prescrição em outros países. Hoje, a maioria dos remédios do país são tarjados, ainda que nem sempre a receita seja cobrada.

Segundo Marli, os medicamentos isentos de prescrição respondem por cerca de 30% do mercado – os mais comuns são para dor de cabeça, anti-inflamatórios e vitaminas.