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O Ministério das Relações Exteriores vai suspender a concessão de novos passaportes diplomáticos para líderes religiosos. Esse tipo de documento, segundo o Itamaraty, dá vantagens para o portador, como acesso a filas separadas em aeroportos.

Em maio, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, renovou os passaportes diplomáticos concedidos ao pastor Samuel Cássio Ferreira e a Keila Campos Costa Ferreira, mulher do religioso.

Esse tipo de documento também já havia sido concedido a líderes religiosos no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Segundo o Decreto 5.978/2006, o passaporte diplomático é concedido ao presidente da República, ao vice-presidente e a governadores, funcionários da carreira de diplomata em atividade e aposentados, oficiais de chancelaria, vice-cônsules em exercício, correios diplomáticos, adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores, militares em serviço em missões da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros organismos internacionais, chefes de missões diplomáticas especiais e chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático.

Também pode ser concedido a parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, ao procurador geral da República, aos subprocuradores gerais do Ministério Público Federal e aos juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.

Entretanto, de acordo com o decreto, mediante autorização do ministro das Relações Exteriores, é possível conceder passaporte diplomático a pessoas que não se encaixam na lista habitual.

Em 2011, uma portaria determinou que a emissão do passaporte diplomático só seria permitida quando houvesse uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integrasse ou representasse.