A esposa do ex-pr
esidente Lula, Marisa Letícia, pediu à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e à construtora OAS um ressarcimento de R$ 300.817,37 como forma de restituição do valor pago pelo apartamento 141 no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.
A ação foi ajuizada na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo no dia 22 de julho. Ela pede que a quantia seja paga em “parcela única e imediata”.
A defesa alega que o empreendimento Mar Cantábrico (hoje Solaris) estava sendo construído pela Bancoop e foi incorporado pela OAS depois que a cooperativa faliu, em 2006. Os cooperados podiam então solicitar a devolução dos recursos já pagos até então à cooperativa ou adquirir uma unidade do apartamento. A família de Lula não manifestou sua posição à época.
De acordo com os advogados de Marisa, portanto, “não há dúvida de que a autora manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate do investimento por ela realizado em relação à cota-parte acima referida”.
O apartamento 164-A, no mesmo condomínio, é um dos alvos da Operação Lava Jato. No entendimento do MP, que acusa Lula de ocultação de patrimônio, o ex-presidente é o verdadeiro dono do imóvel.
Abaixo, nota divulgada pelo advogado da família:
Nota de esclarecimento
Os advogados de D. Marisa Letícia Lula da Silva ingressaram em 19/06/2016 com ação de cobrança em face da BANCOOP e da OAS para reaver valores por ela investidos entre abril de 2005 a setembro de 2009 com base em cota-parte adquirida de empreendimento iniciado pela primeira ré e concluído pela segunda, no município do Guarujá (SP).
D. Marisa e seus familiares não adquiriram qualquer unidade do Edifício Solaris, apenas reclamam o direito ao ressarcimento do que investiram na cota-parte.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira