O Brasil tem aproximadamente 17 mil médicos brasileiros formados no exterior que não podem exercer a medicina por não terem os diplomas reconhecidos, de acordo com estimativa da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem).
O número foi divulgado nesta terça-feira (12) em audiência pública sobre a atual demanda por Revalidação de Diplomas de Medicina obtidos no exterior na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
“Temos entre 15 mil e 20 mil desempregados ou trabalhando de enfermeiros, de auxiliares. São bacharéis em medicina, não são médicos”, diz o presidente da Anadem, Raul Canal.
Canal criticou a dificuldade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), uma das principais formas de revalidação do diploma no país. Além do Revalida, há outros processos em instituições federais de ensino superior. Segundo ele, no entanto, houve melhora nesse quesito.
“A prova era para especialistas, não era para egressos do curso, se pegasse um ginecologista de 20 anos de experiência e aplicasse questões de cardiologia do Revalida, ele ia errar tudo. Essas questões eles aplicavam para médicos recém-formados. Hoje mudou”, diz.
Baixa aprovação
Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Revalida tem, desde a criação, baixas taxas de aprovação. Em 2011, 12,13% dos participantes foram aprovados. Em 2012, a porcentagem caiu para 9,85% e, 2013, para 6,83%. Em 2014, os aprovados aumentaram para 32,62%.
No ano passado, o exame atingiu a maior taxa de aprovação, 42,15%, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). Na divulgação dos resultados, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, representante da subcomissão do Revalida, disse que não houve mudanças no exame. Os estudantes que estariam melhor preparados.
Representando o Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Fernandes Cavalcante, defendeu o Revalida. “É um exame feito pelo Inep, sem a influência de nenhuma entidade [médica], de maneira competente extremamente adequada”, disse.
Presente na reunião, o reitor da Universidad Técnica Privada Cosmos (Unitepc), na Bolívia, Hernán García Arce, comemorou o aumento na aprovação dos estudantes no exame e disse que a formação de médicos no país seguem critérios de qualidade locais e que os estudantes tem “plenas condições de serem aprovados no Revalida”. Ele pediu ainda que o governo brasileiro possa dar um retorno sobre os conteúdos cobrados e as maiores dificuldades dos estudantes, para que as instituições estrangeiras possam se adequar à formação exigida no Brasil.
A presidenta do Inep, Maria Inês Fini, diz que o instituto faz o exame, com “extrema diligência”. Ela fez um convite aos reitores de universidades estrangeiras presentes na audiência para conhecerem melhor o Revalida e os fundamentos teóricos e curriculares nos quais a prova se baseia.