O vereador Pedrosa FIlho Necó, (PMDB) e líder do governo Irlahi na Câmara, mais uma vez mostra porque é o vereador mais atuante da história do parlamento rosariense.

Em seu quarto mandato como vereador, Necó tem sido uma figura importante na Câmara Municipal. Só neste ano de 2016, foram mais de 20 projetos de lei, que vislumbram a sociedade rosariense.

Como forma de prestar contas de sua atuação como parlamentar, O blog fez um levantamento e você pode conferir a baixo alguns dos projetos de lei e outras ações do parlamentar.
Além dos projetos acima vale lembrar que é de Necó os projetos da Meia Passagem, Conselho da Juventude, Asfaltamento do Barreiro, dentro dezenas de indicações.
ROPJETO DE LEI  001/ 2016 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 003  / 2016 (APROVADO)
 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

 

PROJETO DE LEI 004/ 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO “FET – FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO” NA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E TOMA  OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI  005/ 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CINETEATRO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E TOMA  OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI  007/ 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASA  ABRIGO  DESTINADA À PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A ADULTOS, JOVENS, ADOLESCENTES  E CRIANÇAS,  EM SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABANDONO FAMILIAR E USUARIAS DE INTORPECENTES E ALCOOL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI 008 / 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AMPARO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, BEM COMO CASA ABRIGO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI 009 / 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI 010 / 2016 (APROVADO)

 

ESTABELECE NORMAS SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E TOMA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI  011/ 2016 (APROVADO)

 

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º  Fica denominado de Dr. Raimundo José Sena, a Unidade Básica de Saúde – UBS, do bairro Cidade Nova.

 

PROJETO DE LEI 012 / 2016 (TRAMITANDO)

 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ  OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º  FICA DENOMINADO DE CAPITAL FOLCLÓRICA DO BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA O PORTAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, EM OBEDIÊNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 038/2009.

 

PROJETO DE LEI 015 / 2016 (APROVADO)

 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 024/2002 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI 016 / 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO  – MA “PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO AS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZICA” E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI 017 / 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SELO ESCOLA VERDE” NA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI 018/ 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  INSTITUIR  NO ÂMBITO   DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O PROGRAMA  “JOVEM MONITOR DE CULTURA E TURISMO” E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

 

PROJETO DE LEI 019 / 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR  NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, E TOMA  OUTRAS PROVIDENCIAS

 

PROJETO DE LEI 020/ 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI 021 / 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADEQUAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS ABERTOS AO PÚBLICO, GARANTINDO ACESSO DIGNO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DOMUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

 

PROJETO DE LEI 022 / 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS, DA  REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINODO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA, E TOMA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 023 / 2016 (APROVADO)

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE  EXAME DE REFLEXÃO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO), NOS RECÉM-NASCIDOS, LOGO APÓS O NASCIMENTO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 026 / 2016 (APROVADO)

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.