O Governo do Estado entregou, na terça-feira (21), mais uma unidade de recuperação de presos sentenciados que usa o método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Fica em Itapecuru-Mirim, perto da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do município. Agora, já são sete dessas entidades em São Luís e no interior do Maranhão.
Com capacidade inicial para 40 reeducandos, a Apac de Itapecuru-Mirim funciona em uma área de 2 mil m². Há espaços para celebrações religiosas, atividades esportivas, oficinas de artesanato, uma horta e área para ações do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Bem estruturado, iluminado e arejado, o imóvel tem setor administrativo e de atendimento aos recuperandos como os de assistência jurídica, médica, psicológica e para os demais serviços previstos na Lei de Execuções Penal (LEP), além de área de acolhimento para visitas e alojamentos para até oito internos.
No primeiro momento, a Apac só recebe detentos do regime fechado. Entretanto, a proposta é, posteriormente, atender os de regimes semiaberto e aberto.
“A Apac de Itapecuru-Mirim, sem dúvida, oferece condições adequadas de ressocialização. Daqui em diante, o desafio será o trabalho de transformação dessas pessoas”, afirmou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
Inauguração
A cerimônia de inauguração da Apac de Itapecuru-Mirim foi marcada pela apresentação do vocal formado por recuperandos da entidade. Na ocasião, eles cantaram a música evangélica intitulada “Escudo”. Houve um momento de reflexão bíblica, discursos das autoridades e de um custodiado, representando os demais internos.
A presidente da nova Apac, Jovita Nogueira de Castro, reafirmou o compromisso da entidade no processo de reintegração ao convívio social dos internos. “O trabalho da Apac é oferecer condições de ressocialização, buscando a humanização no trato com os recuperandos”.
Entre os presentes, o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; a juíza da 2° Vara de Execuções Penais (VEP) de Itapecuru-Mirim, Mirela Cesar Freitas; o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), José Fróz Sobrinho; defensores e promotores públicos e representantes da sociedade civil.
Jeferson Portela afirmou que a metodologia Apac proporciona aos recuperandos a oportunidade de recomeçar a sua trajetória de vida de maneira correta e positiva. “É uma oportunidade de mudança oferecida aos internos”.
Inspeção
Antes da inauguração, a juíza Mirela Cesar Freitas, acompanhada dos secretários Murilo Andrade e Jeferson Portela, inspecionaram a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Itapecuru. Na ocasião, a magistrada apontou melhorias no local.
O diretor da UPR de Itapecuru, Jorge Henrique Pereira Viegas, mostrou as instalações, desde a parte administrativa às celas. “Nós ofertamos diariamente atendimentos aos internos no âmbito da saúde e outras assistências”, informou.