A divulgação de dados sigilosos da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu na sexta, 3, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC), reabriu as discussões sobre ética médica e compartilhamento de informações por profissionais de Medicina, principalmente por meio de aplicativos de mensagem e redes sociais. A suspeita é de que resultados de exames foram publicados em conversas no WhatsApp por uma médica de 31 anos que trabalhava no Hospital Sírio-Libanês, onde Marisa ficou internada. A profissional foi demitida quando o caso veio à tona.
A relação entre médico e paciente é marcada pela confidencialidade. Sílvio Eduardo Valente, presidente da comissão de direito médico da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), explica que um médico pode trocar ideias com outro profissional desde que o paciente autorize. “Pode enviar dados para outro por meio da telemedicina, por exemplo. O que aconteceu foi uma quebra de limites e isso acontece com frequência, mas o paciente acaba não sabendo, ou não considera violação grave. Penso que esse caso vai ser um divisor de águas, vai ter uma conscientização maior dos médicos e dos pacientes”.
Valente diz que a facilidade de compartilhamento de dados nas redes sociais faz com que muitas vezes os médicos percam o limite. “Um dos pilares da ética médica é a preservação do sigilo do paciente e isso é algo fácil de entender, pois o paciente abre a vida para o médico. Com as redes sociais, fica fácil inserir dados médicos, mas os profissionais devem lembrar que, antes da rede, há o Código de Ética Médica”.
Segundo o código, os profissionais não podem revelar fatos aos quais tiveram acesso por causa do exercício da profissão.
Conduta inadequada. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância para verificar se ocorreu violação do Código de Ética ou a participação de médicos nas ofensas contra Marisa.
Presidente do Cremesp, Mauro Aranha diz que, embora não haja um levantamento oficial, o número de casos de profissionais que têm condutas inadequadas em redes sociais é crescente. “Temos percebido e recebido cada vez mais denúncias daquilo que médicos comentam em redes sociais, o que pode ser multiplicado de forma quase infinita. O que é dito no contexto de um grupo tem potencialidade de se espalhar, e o médico sabe desta possibilidade”.
Advogada especialista em direito à saúde, Renata Vilhena afirma que pacientes que se sentirem lesados podem denunciar. “Pode-se reclamar no Conselho Regional de Medicina e entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais”.
Conselho
Vetado. Resolução 1.605/2000 do Conselho Federal de Medicina (CFM) diz que o profissional não pode, sem o consentimento do paciente, revelar o conteúdo do prontuário ou ficha médica.