Nesta quarta-feira (24), o Ministério de Portos e Aeroportos oficializou o lançamento do programa Voa Brasil para aposentados, após vários adiamentos. Esta iniciativa, que é o carro-chefe da pasta, visa oferecer passagens aéreas por até R$ 200. A fase inicial será destinada exclusivamente aos aposentados do INSS e poderá beneficiar cerca de 23 milhões de pessoas.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, já estão disponíveis 3 milhões de passagens para compra no site. Nesta reportagem, você conhecerá os principais pontos do programa Voa Brasil.
O que é o Voa Brasil?
O Voa Brasil, uma iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos, oferece passagens aéreas a até R$ 200 por trecho para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.
Quem pode participar do Voa Brasil?
A fase inicial do programa é voltada para aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Não há limitações quanto à faixa de renda, permitindo a participação inclusive daqueles que recebem o teto do INSS, que é de R$ 7.786,02.
Quantas passagens cada beneficiário tem direito?
Cada beneficiário poderá adquirir até dois bilhetes aéreos anuais.
Há restrições quanto aos períodos de baixa temporada?
Não há restrições quanto aos períodos de baixa temporada. Contudo, a disponibilidade dos bilhetes estará sujeita à oferta de assentos nas companhias aéreas, especialmente em voos que apresentem maior ociosidade ou quando adquiridos com antecedência. A adesão das companhias aéreas ao programa é voluntária.
Como faço para participar do Voa Brasil?
Para participar, é fundamental possuir uma conta no site oficial do governo (Gov.Br) com nível de segurança prata ou ouro. Se a conta estiver no nível bronze, será necessário atualizá-la para um dos níveis superiores. O sistema do Gov.BR, por sua vez, verificará automaticamente se o usuário viajou de avião no último ano.
Onde posso comprar as passagens?
Os interessados deverão acessar a plataforma do programa, no https://voabrasil.sistema.gov.br/login, onde encontrarão um link que os direcionará para o Voa Brasil.
Como os aposentados podem comprar passagens com mais segurança?
Ao encontrar a passagem desejada, o aposentado será redirecionado automaticamente pelo portal para o site oficial da companhia aérea, diretamente na página de finalização da compra. Esta medida foi implementada para proporcionar maior segurança e reduzir o risco de golpes.
Como é feita a verificação dos requisitos?
O sistema verificará automaticamente se o comprador atende aos requisitos: ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Se todas as condições forem atendidas, o pagamento será realizado diretamente à empresa aérea.
As passagens por R$ 200 incluem a tarifa de embarque?
Não, o valor de até R$ 200 é por trecho e exclui a tarifa de embarque.
O programa Voa Brasil conta com subsídio governamental?
Não, o Voa Brasil não conta com subsídio governamental para a compra das passagens aéreas. Ele opera com base na liberdade das companhias aéreas em oferecer bilhetes aos beneficiários do programa.
O programa será expandido?
O ministro Silvio Costa Filho mencionou planos para expandir o programa em uma segunda fase, incluindo estudantes do ProUni e Pronatec, mas sem data definida.