O governador do Maranhão, Carlos Brandão, emitiu um decreto autorizando o desbloqueio de R$ 8,1 milhões que estavam reservados para contingências. Esses recursos serão destinados à execução de obras de infraestrutura e saneamento básico em 22 municípios do estado.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) no mesmo dia de sua assinatura.
De acordo com o Decreto nº 39.098/2024, o crédito suplementar de R$ 8.115.723,00 será direcionado à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O financiamento desses recursos será realizado através da anulação parcial de dotação orçamentária na Reserva de Contingência.
Entre os municípios beneficiados, destacam-se Bom Lugar, que receberá investimentos de R$ 1,1 milhão em obras de infraestrutura, e Parnarama, contemplada com mais de R$ 1 milhão em investimentos.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
– Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
- Alto Parnaíba: R$ 105.000,00
- Apicum-açu: R$ 273.000,00
- Bom Lugar: R$ 1.179.059,00
- Brejo: R$ 29.000,00
- Buriti Bravo: R$ 389.782,00
- Campestre do Maranhão: R$ 249.313,00
- Carolina: R$ 95.000,00
- Cidelândia: R$ 717.780,00
- Icatu: R$ 320.000,00
- Igarapé do Meio: R$ 200.000,00
- Matinha: R$ 587.064,00
- Paraibano: R$ 80.000,00
- Parnarama: R$ 1.021.158,00
- Pedro do Rosário: R$ 313.500,00
- Pindaré Mirim: R$ 787.794,00
- Senador La Rocque: R$ 150.000,00
- Sucupira do Norte: R$ 360.000,00
- Tufilândia: R$ 282.745,00
- Turilândia: R$ 203.662,00
- Urbano Santos: R$ 698.592,00
– Saneamento Básico:
- Montes Altos: R$ 53.274,00
- Senador Alexandre Costa: R$ 20.000,00