O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (14) que, em breve, a Inteligência Artificial (IA) vai proporcionar aos juízes brasileiros escrever com mais agilidade as sentenças judiciais. O ministro esteve no Rio de Janeiro onde participou, ontem e hoje, do J20, encontro de presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20.
Para o magistrado, é preciso estar atento aos avanços e benefícios trazidos pelas ferramentas de IA, sem temer fechar os olhos a elas, desde que utilizadas sob monitoramento humano. O tema foi um dos três debatidos por magistrados dos países mais ricos do mundo junto com cidadania e inclusão social e mudanças climáticas.
“Eu acho que num futuro não muito distante nós vamos ter pelo menos a primeira minuta de decisões judiciais feitas por Inteligência Artificial. Até porque a Inteligência Artificial tem mais capacidade de processar informações em maior volume e maior velocidade e acho que a gente tem que se beneficiar disso”
Por demandar mais informações, Barroso acredita que a IA poderá tomar melhores decisões, automação de tarefas repetitivas, agrupamento de processos por temas, separar o que já foi decidido em repercussão geral, além de resumir o conteúdo de processos.
Em países como o Brasil, que tem uma judicialização imensa com 85 milhões de processos, o Judiciário necessita de ferramentas que o ajudem a agilizar o andamento dessas ações. “A gente não deve temer o progresso, apenas ter certeza de que consegue canalizá-lo para uma trilha ética”, disse ele.
A Justiça vem enfrentando problemas com o mau uso da Inteligência Artificial, principalmente no campo eleitoral. Essa, inclusive, é uma das preocupações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ditou em março normas para punir com severidade candidatos em campanha que utilizarem deep fakes a favor de si ou contra adversários.