Em Bacabeira, na região metropolitana distante apenas 50 km de São Luís, um assunto o tanto quanto curioso e inédito no estado do Maranhão, vem tomando espaço, chamando a atenção, dividindo opiniões, debates e também interesses políticos em grupos de mensagens, do município.
Em sessão ordinária do Poder Legislativo, realizada na tarde desta quinta-feira, 11, o presidente da Câmara de Bacabeira Cap. Lucas Lindoso – PSDB/Cidadania, leu em plenária o pedido de licença de 90 dias, publicado em Diário Oficial do vereador Vanderlan Vilaça – ex-PSB e hoje no partido Podemos; a mudança acontece sem penalidade devido a janela partidária autorizada até 06/04.
Em seguida, o presidente da Câmara colocou para conhecimento aos demais Edis da Casa Legislativa, o ofício 01/24, enviado pelo Diretório Provisório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, que comunicava que tanto o vereador Vanderlan Vilaça, como seu primeiro suplente, José Magno Guimarães, ex-PSB, hoje também no Podemos, não faziam parte do quadro de filiados do partido, consequência que levou a solicitação do Diretório Municipal, pela posse imediata do segundo suplente de vereador Leandro Guimarães – PSB, que obteve 205 votos, 1,79% dos votos válidos em 2020.
Outro agravante de acordo com informações extra oficiais ouvida pelo MA+ apontavam que o segundo suplente de vereador Leandro Guimarães – PSB, não havia prestado contas de campanha, o que impediria o suplente de exercer o cargo, passando automaticamente para o terceiro suplente de vereador conhecido por Meu Povo, que obteve 179 votos, 1,57% dos votos válidos em 2020.
Mais:
A Câmara Municipal de Bacabeira, ainda não expediu Termo de Posse ou convocação do segundo suplente de vereador Leandro Guimarães – PSB, como pede o Diretório, com também ainda não se pronunciou sobre base jurídicas para a possível não convocação do primeiro suplente, José Magno, hoje no partido Podemos.
Outra exigência, é observar toda documentação necessária de prestação de contas, para tornar o próximo a exercer o cargo apto as funções legislativa.
Como as penalidades de mudança de partido, o vereador de Mandato é isento, a Casa Legislativa provavelmente deve seguir outras jurisprudências existentes no país, para anunciar a posse ou quem sabe, toda essa confusão e desarrumação, possa parar na justiça, que definirá quem tem razão mediante o direito eleitoral.
Licença
O dono da vaga Vanderlan Vilaça – ex-PSB, com licença prevista para 90 dias (três meses), pode simplemente acabar com todo imbróglio, após 30 dias corridos, prazo mínimo de seu retorno perante a lei orgânica do município. O certo é que até a próxima quinta-feira, 18, o novo suplente deve ser empossado no parlamento, mantendo as votações pendentes de indicações e projetos de leis, com um plenário impar.
Vamos aguardar os próximos passos…