O Banco Central lançará nesta quinta-feira (11) uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição. A cerimônia de lançamento acontecerá às 9h30 no Salão Nobre do Congresso Nacional. A moeda comemorativa será de prata, com valor de face de R$ 5 (cinco reais). O lançamento é uma homenagem do Banco Central ao Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que implementou o bicameralismo – em que o Legislativo é exercido por duas Câmaras – com a criação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O lançamento, que estava previsto inicialmente para o mês de março, foi aprovado em novembro do ano passado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) – colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.
A primeira Constituição brasileira foi outorgada em 25 de março de 1824 por D. Pedro I. Destaca-se entre principais medidas do texto o fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.