O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta sexta-feira (23), transferir Filipe Martins, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), da carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, no Paraná, que ficou conhecido como o presídio da Operação Lava Jato.
Martins foi preso em Ponta Grossa (PR) em 8 de fevereiro, na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF para levantar provas em investigação sobre uma “organização criminosa” que visava promover um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.
Na quinta-feira (22), assim como Bolsonaro e outros 21 investigados, Martins foi interrogado por um delegado sobre o caso. Mas, diferentemente do antigo chefe, Martins respondeu às perguntas dos investigadores.
Filipe Martins negou fazer parte de qualquer plano de golpe de Estado e ter se ausentado do País em 30 de dezembro na companhia do então presidente Bolsonaro, que viajou para Orlando, na Flórida (EUA), sem passar a faixa presidencial à Lula nem reconhecer a legalidade da vitória do petista.
Os advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheffer, que defendem Filipe Martins, divulgaram uma nota sobre o depoimento. Eles disseram esperar a revogação da prisão preventiva do cliente.
“O depoimento do Sr. Filipe Martins, como era de se esperar, foi claro e objetivo. Filipe está tranquilo, mas inconformado com a sua prisão, que julga precipitada e ilegal. Aguardamos agora a decisão referente ao requerimento de revogação da prisão preventiva, pontuando que essa só deve persistir em casos excepcionalíssimos, quando a liberdade em si for um risco, o que demonstrado não ser o caso de Filipe, sob pena de a medida se transmutar em um cumprimento antecipado de uma eventual e absolutamente incerta pena, que naturalmente só poderá ser determinada após o trânsito em julgado, e não antes, em respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência”, diz a nota.
No presídio de Pinhais, Filipe Martins deverá permanecer os primeiros 30 dias isolado em uma cela da chamada “inclusão”, sem direito a receber visitas, além da de seus advogados, conforme protocolo da penitenciária.