O governo federal registrou um rombo nas contas públicas de R$ 230,5 bilhões em 2023. Os dados são do Tesouro Nacional e representam 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB). É o pior resultado desde 2020.
O resultado compreende as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social. Os cálculos não levam em consideração os juros da dívida pública. Dessa forma, o déficit ocorre quando as despesas da União ficam superiores à arrecadação.
O déficit está acima da projeção do Orçamento de 2023, que previa rombo de até R$ 229,1 bilhões. O resultado foi impactado pelo pagamento de precatórios, que são títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.
Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a União a pagar R$ 95 bilhões em dívidas. O STF derrubou uma decisão judicial da chamada PEC do Calote, que havia postergado o pagamento no governo de Jair Bolsonaro para até 2026.
Ainda assim, sem o pagamento dos precatórios, o déficit teria sido de R$ 138,1 bilhões. Conforme o Secretário do Tesouro Nacional, Rogerio Ceron, outros fatores impactaram no resultado primário de 2023, como acordo para compensação da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de arrecadação com o teto de ICMS sobre combustíveis em 2022. (Por Manuel Marçal/OTempo)