O salário mínimo brasileiro pode sofrer um aumento de R$ 101 no próximo ano, caso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 seja aprovada pelo Congresso Nacional. A nova política de valorização do piso, presente na proposta elaborada pelo Executivo, busca elevar o salário mínimo para R$ 1.421, representando um acréscimo de 7,7% em relação ao piso atual, de R$ 1.320.
O valor do novo salário mínimo foi confirmado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no final de agosto, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O valor considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o aumento real todo ano aos trabalhadores e beneficiários de programas que utilizam o salário mínimo para o cálculo.
Agora, o reajuste leva em conta, além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – estimada para 2023 até novembro- , o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (no caso, 2022), que foi de 2,9%. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o reajuste salarial considerava apenas a inflação.
Vale ressaltar que o valor estimado em R$ 1.421 é provisório, pois depende da confirmação da inflação medida pelo INPC. O aumento do salário mínimo terá impacto em vários benefícios sociais, como aposentadorias, pensões e seguro-desemprego. Caso a expectativa não se concretize, o governo federal terá até o final do ano para rever o montante, uma vez que o novo salário mínimo entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.