O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (27) o Plano Safra com financiamento de R$ 364,22 bilhões.Os recursos da ordem vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O total reflete um aumento de cerca de 27% a mais se comparado a última temporada (2022/2023).
Do total de crédito a ser concedido à agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, alta de 26% em relação à safra anterior.
Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%). Considerando a distribuição por taxas de juros, R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas (+31,2% ante o ciclo passado), sendo R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas) pelo Tesouro Nacional. Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão concedidos com taxas livres, segundo informações divulgadas nesta manhã pelo Planalto.
O governo manteve as taxas de juros para custeio e comercialização em 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e em 12% para os demais produtores. Para linhas voltadas a investimentos no setor, as taxas de juros permaneceram na faixa de 7% a 12,5% ao ano, variando conforme o programa.
O Plano Safra 2023/24 empresarial também incentivará sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, conforme vinha sendo informado por representantes do governo. Serão beneficiados produtores rurais que já tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. A redução será de 0,5 ponto porcentual na taxa de juros de custeio para produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de custeio aqueles que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. A definição das práticas elegíveis e a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24, segundo o comunicado do Planalto.
As reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Se o produtor preencher os dois requisitos, poderá ter redução de até 1 ponto porcentual na sua taxa de juros de custeio.
Live presidencial
Pela manhã, durante transmissão ao vivo da live “Conversa com o Presidente”, Lula antecipou que o Plano Safra da Agricultura Familiar vai financiar R$ 75 bilhões a um juro menor que 10%.
“Vamos emprestar R$ 364 bilhões para os agricultores do agronegócio a 10% de juro. Amanhã vamos lançar o programa da agricultura familiar, me parece de R$ 75 bilhões, a uma taxa de juro menor que essa”, declarou o presidente.
Na live, Lula afirmou que o governo vai criar uma lista de terras improdutivas para direcionar a produtores sem terra antes de ocupações promovidas por movimentos sociais. Seria uma estratégia para aumentar a paz no campo.
O presidente ainda destacou que o rastreamento dos produtos agrícolas virou exigência para exportação, de forma a garantir práticas sustentáveis, e voltou a defender um estoque regulador de alimentos controlado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Ministério da Agricultura.
A solenidade do Plano Safra, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a presença de vários ministros do governo. Entre eles Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária); Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ); Fernando Haddad (Fazenda); Geraldo Alckmin (vice presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Além do presidente do Senado Rodrigo Pacheco e presidentes dos bancos públicos.