O governo federal anunciou nesta sexta-feira (3) que não vai voltar a pagar um 13º salário do Bolsa Família, como se deu em apenas um ano no governo de Jair Bolsonaro. A informação foi dada pela secretária de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, durante coletiva para anunciar detalhes do programa.
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”, explicou a secretária, que estava ao lado do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Quais são as novidades do novo Bolsa Família?
- Nenhuma família vai receber menos do que R$600;
- Criação de uma renda mínima por pessoa: todos os integrantes da família, independentemente da idade, terão direito a uma renda mínima;
- As famílias beneficiárias com crianças de zero a seis anos receberão um acréscimo de R$150 por criança;
- As famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$50 por criança ou adolescente;
- As famílias beneficiárias com gestantes receberão acréscimo de R$50 por gestante;
Regras de Proteção
- Regra de proteção: se a família melhorar de vida, a renda dela pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia de imediato do programa.
- Retorno garantido: as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem a renda e precisarem voltar ao programa, terão prioridade no retorno.
No evento, o governo também informou que o programa deve contratar 12 mil pessoas para atualizar o cadastro do Bolsa Família e que, em março, 694 mil famílias foram incluídas no programa, enquanto quase 1,5 milhão foram retiradas por irregularidades. Há no cadastro geral, no momento, 16 milhões de crianças de 0 a 12 anos o programa; 7,9 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos; e 820 mil gestantes.