O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta 5ª feira (20.out.2022) a jornalistas no Rio de Janeiro que o governo estuda repassar a inflação aos salários e avalia formas de conceder aumento real em 2023, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito. A fala seu deu depois de informação publicada pelo jornal Folha de S.Paulo de que o governo poderia mexer na regra que atualiza o salário mínimo e a aposentadoria, corrigidos atualmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE.
“O salário mínimo e as aposentadorias vão subir de acordo com a inflação porque é o que está valendo. Elas vão subir, pelo menos, igual à inflação.” Guedes afirmou ainda que trabalha para garantir o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600. O plano do governo é tributar dividendos (parte do lucro das empresas) e conseguir dinheiro para manter o benefício.
O ministro quer ainda apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) logo depois do 2º turno que permita uma reforma fiscal que afaste a necessidade de uma licença para gastos extrateto (waiver) em 2023.
Guedes quer adequar o teto de gastos à situação atual do país e tirar a obrigação e desindexar o Orçamento, ou seja, tirar obrigações de reajustes nas contas públicas. Disse, porém, que desindexar não é necessariamente dar menos do que a inflação.
Em comunicado, o ministério negou ter a intenção de alterar as regras atuais de reajustes do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação.
Eis a íntegra da nota do Ministério da Economia, divulgada às 19h04 de 20 de outubro de 2022:
“O Ministério da Economia informa que não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC).
“O ministro Paulo Guedes afirma que o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo inclusive, ter uma correção acima deste percentual.
“É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população.
“O fato é que o governo priorizou a assistência aos mais frágeis, com programas de apoio durante a pandemia. O governo triplicou o valor do Auxílio-Brasil, além de estender o alcance do programa para mais de 20 milhões de famílias. Nem mesmo durante o momento mais crítico da covid-19, os reajustes deixaram de ser integralmente aplicados.”