Em 2 de agosto, a Promotoria de Justiça da Comarca de Icatu promoveu audiência pública, na Câmara de Vereadores, para discutir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no município. O encontro foi motivado por denúncia sobre a existência de um lixão localizado na estrada da Ribeira, próximo ao conjunto Santana, que há muito tempo tem causado problemas ao meio ambiente e à comunidade da área.
Coordenador da audiência, o promotor de justiça João José e Silva Veras abriu a reunião relatando o estado atual do lixão, inclusive que sua desativação já havia sido objeto de ACP por parte do Ministério Público. Ressaltou ainda que o Município tem efetivamente a obrigação de implementar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos em Icatu. O representante do Ministério Público também apresentou aos presentes a legislação pertinente ao assunto.
Em seguida, o autor da denúncia, José Ribamar Pereira de Araújo Filho, discorreu a respeito dos transtornos pelos quais passam a comunidade do conjunto Santana e os moradores do entorno em razão do descarte irregular de lixo urbano na área, motivo pelo qual foi solicitada a intervenção do MPMA. José de Ribamar enfatizou que o problema causa impactos tanto para o meio ambiente quanto para o turismo na região.
O representante da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Aurélio da Silva Carneiro, destacou a criação por parte do governo estadual da Região Metropolitana da Grande São Luís, que inclui os municípios de Alcântara, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa, Rosário, Santa Rita e Presidente Juscelino.
Em sua exposição, ele explicou como é realizada pela Agem a dinâmica para o tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos de tais municípios, informando que a maioria deles já faz a destinação correta dos resíduos urbanos para o aterro sanitário privado existente no município de Rosário, conhecido como Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A.
Desativação
Após as exposições, o prefeito de Icatu, Walace Mendes Azevedo, assumiu o compromisso de promover a correta destinação dos resíduos sólidos da cidade, acrescentando que Icatu também enviará o descarte dos resíduos sólidos produzidos da forma ambientalmente adequada para o aterro de Rosário. Ele informou também que já está agendada para a próxima sexta-feira, 6 de agosto, a desativação formal do lixão do conjunto Santana.
Os secretários municipais de Meio Ambiente, Wilame da Silva Amorim, e de Saúde, Zózimo Paulino Silva, igualmente se manifestaram destacando os impactos ambientais negativos causados pelo lixão e a importância da destinação correta dos resíduos sólidos.
O presidente da Câmara Municipal, José Aguiar Neto, avaliou positivamente a audiência, pois existe uma luta constante da população para solucionar os problemas ambientais do município. Após as exposições, os ouvintes se manifestaram e tiraram suas dúvidas.